Em Pernambuco, universidades e institutos federais vão perder R$ 28 milhões com cortes do MEC

Vinte e oito milhões de reais é o valor total que as quatro universidades e dois institutos federais existentes em Pernambuco terão a menos em seus orçamentos devido ao corte de verbas anunciado pelo governo federal.

UFPE, UFRPE, UFAPE, Univasf, IFPE e IF do Sertão Pernambucano, assim como as demais instituições federais do País, terão redução, cada uma, de 7,2% no montante de verbas que deveriam receber da União. Reitores temem não ter dinheiro para pagar todas as contas até o final do ano, o que vai comprometer o funcionamento das instituições.

Com menos recursos será necessário diminuir gastos com manutenção, pesquisas, projetos de extensão e assistência estudantil, entre outras áreas. A preocupação é maior porque a maioria das instituições voltará ao ensino totalmente presencial (antes em parte remoto por causa da pandemia de covid-19), o que acarretará em mais despesas com energia e água, por exemplo.

O corte do MEC era ainda maior, de 14,5%, anunciado aos reitores no dia 27 de maio. Na semana passada, o órgão recuou e informou que passaria para 7,2%. O MEC foi a segunda pasta mais afetada pelo bloqueio, que envolveu 13 ministérios, além da Presidência da República e do Banco Central. Para educação, o corte foi de R$ 1,598 bilhão, seguido pela Saúde (R$ 1,253 bilhão).

PERNAMBUCO

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a maior das seis instituições federais do Estado, a redução é de R$ 12,1 milhão no orçamento. O ano letivo de 2022 começará dia 27 de junho. O primeiro semestre vai até o final de outubro. A comunidade universitária é formada por 46 mil pessoas, das quais 40 mil são alunos.

Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) a diminuição será de R$ 4,4 milhões. Para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o bloqueio é de quase R$ 2,8 milhões. A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) vai perder R$ 1.078.000.

No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o repasse do MEC terá menos R$ 5,39 milhões. Para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão) o corte é de R$ 2,1 milhões.

DESRESPEITO

"O governo federal não respeitou o planejamento feito pelas universidades. Temos contratos e empenhos a cumprir e contávamos com o recurso que estava previsto no orçamento de 2022", diz o reitor da UFPE, Alfredo Gomes. Para a instituição, o orçamento deste ano era de R$ 168 milhões.

"No nosso caso, o principal corte é numa rubrica para despesas com funcionamento e manutenção da universidade", afirma Alfredo. Com o dinheiro que deverá receber, ele prevê pagar as contas até setembro.

Para diminuir as despesas, o reitor e sua equipe fizeram alguns remanejamentos. Também suspenderam todos os editais de pesquisa e inovação (R$ 2,3 milhões) e de extensão (R$ 1,2 milhão). A assistência estudantil, embora tenha um orçamento separado, será afetada porque vai ser preciso reduzir bolsas de monitoria e iniciação científica, por exemplo, muitas vezes recebidas pelos alunos mais carentes.

"É muito grave a forma como o MEC e o governo federal encaminham essas questões, sem diálogo com as universidades. Ficamos sabendo dos cortes por meio de um ofício no sistema virtual. Fomos pegos de suspresa", diz Alfredo, ressaltando que as instituições já vêm com orçamento defasado há pelo menos 10 anos. Somente de 2021 para 2022 a UFPE teve uma diminuição de R$ 40 milhões comparados os dois anos.

CHUVAS

Reitor da Rural, Marcelo Carneiro Leão está preocupado porque além de menos dinheiro para manter a UFRPE até o final do ano, ele terá despesas extras para resolver problemas decorrentes das chuvas que castigaram o Estado nas últimas semanas. Do orçamento de R$ 45 milhões, houve o corte de R$ 4,3 milhões.

"Não tem matemática que feche essa conta. Trabalhamos com um orçamento que estava previsto para todo o ano. Agora na metade somos informados que não haverá todo o repasse planejado", critica Marcelo. "Com as chuvas, para piorar, teremos mais despesas e menos orçamento", diz. A Rural tem cerca de 17 mil alunos (graduação, pós-graduação e no Codai), 1.200 docentes, 1 mil técnicos e 700 terceirizados.

O reitor pediu R$ 5 milhões extras ao MEC para custear ações que vão resolver problemas causados pelos temporais nos câmpus de Recife e no Codai: conserto de telhados, infiltrações, quedas de postes, alagamento de vias e avarias em equipamentos. "Provavelmente teremos que parar em setembro se o orçamento não for recomposto. Mas vamos tentar preservar ao máximo as aulas", observa Marcelo.

EVASÃO

Um dos efeitos da pandemia de covid-19 foi o aumento da evasão. "Estamos com um problema sério para resgatar nossos alunos pois muitos alegam que devido às dificuldades finaceiras precisam trabalhar, principalmente nos cursos superiores pois são alunos adultos. Temos que oferecer ajuda para que paguem alimentação e transporte ou então desistem do curso", diz a reitoria Leopoldina Veras. A evasão está em 21%.

"Esse bloqueio do MEC vai impactar na assistência estudantil pois teremos que reduzir os auxílios", comenta a reitora. O IF Sertão tem cerca de 10.600 alunos nos cursos presenciais, dos quais 60% estão em situação de vulnerabilidade social. Uma das ações para conter gastos no instituto foi a suspensão do pagamento de diárias e visitas técnicas.

Para o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, uma dos receios é ter que cortar funcionários terceirizados. Limpeza, vigilância e motoristas são serviços terceirizados. "Corre-se o risco de ter precarização dos serviços", destaca. Nos câmpus de Igarassu e Paulista, no Grande Recife, e Palmares, na Zona da Mata, ele diz que só tem um vigilante durante o dia. Ou seja: não tem como cortar esse cargo.

MANIFESTO

Nesta terça-feira (06), com exceção da Univasf, os reitores das outras cinco instituições de Pernambuco participação de uma coletiva de imprensa virtual, às 17h, para manifestar para a sociedade a preocupação com os gastos feitos pelo MEC.

O Consórcio Pernambuco Universitas, formado pela UFPE, UFRPE, UPE, UFAPE e Univasf, divulgou carta aberta assinada em conjunto com IFPE e IF Sertão. As instituições classificam como "inaceitável e injustificável" os cortes orçamentários realizados pela União.

"As medidas atuais ocorrem no momento em que as Universidades e Institutos Federais voltam a funcionar com total presencialidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, condição que demandaria ainda mais investimentos. Agrava-se, com os cortes atuais, a já insuficiente capacidade financeira para assistência aos (às) estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica agravada pela pandemia e pelo desemprego que assola o País", diz um trecho da carta.

"A contínua e sistemática política de ataques às Universidades e Institutos Federais compromete não apenas a preservação e manutenção do patrimônio público de infraestrutura física e de equipamentos, forjado ao longo de décadas de esforço coletivo e de investimento em educação, ciência e tecnologia, mas coloca em risco a formação da juventude, a atuação dedicada dos (as) cientistas e da ciência brasileira, ou seja, coloca em risco o futuro do País", complementa.

Está previsto um grande ato em Brasília, na próxima quinta-feira (09), organizado pelos movimentos estudantis, para protestar contra os cortes e o PL que prevê cobrança de mensalidades nas universidades federais.