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Governo de Pernambuco sanciona pacote de leis para educação. Veja quais

Entre as novidades está o Ganhe o Mundo Professor e o reajuste de valores pagos para transporte escolar.

Margarida Azevedo
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Margarida Azevedo
Publicado em 27/06/2022 às 19:39 | Atualizado em 27/06/2022 às 19:59
YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
Pacote de leis vai beneficiar alunos, professores e servidores da rede estadual de ensino de Pernambuco - FOTO: YACY RIBEIRO/ JC IMAGEM
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Perto de acabar o primeiro semestre de 2022 e de olho nas eleições, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou nesta segunda-feira (27) sete leis voltadas para a educação.

1. Valoriza Educação - Professores vão ganhar um bônus, a ser pago até o final de setembro, com dinheiro proveniente do Fundeb. No total serão repassados R$ 350 milhões, beneficiando 30 mil docentes. Ano passado eles também ganharam o bônus, chamado em 2021 de Valoriza Fundeb;

2. Reajuste de valores repassados pelo Estado aos municípios para custeio de transporte escolar - Haverá aumento de 31% nas faixas territoriais e criação do acréscimo de 50% em rotas adicionais do Programa Estadual de transporte (PETE);

3. Criação do Programa Ganhe o Mundo Professor - Levará professores de inglês e espanhol para intercâmbio de seis semanas no Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, Chile e Espanha. Serão beneficiados, nesta primeira edição, 130 docentes;

4. Reajuste das bolsas do Programa PE no Campus - O valor pago no primeiro ano da bolsa mensal passará de R$ 1.100 para R$ 1.240. No segundo ano o valor será de R$ 620 (atualmente é R$ 440)

5. Ganhe o Mundo para alunos prejudicados pela pandemia de Covid-19 - Em 2020, 94 alunos que iriam viajar pelo Ganhe o Mundo não fizeram o intercâmbio por causa da Covid-19. Agora poderão passar uma temporada de oito semanas. Os intercambistas participaram dos editais de seleção em 2019 (63 na modalidade Tradicional, 19 na musical e 12 na Esportiva);

6. Pagamento do BDE - O Bônus de Desempenho Educacional, que existe desde 2008, dá uma gratificação extra a professores e demais funcionários das escolas que atingem metas pactuadas com a Secretaria Estadual de Educação;

7. Novos critérios para pagamento de gratificações de quem trabalha nas unidades prisionais - Agora, o pagamento de valor da gratificação será de acordo com a carga horária dos servidores lotados em unidades socioeducativas e também aos servidores lotados nos espaços escolares no âmbito prisional.

 

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