GOVERNO BOLSONARO UNIVERSIDADES: novo bloqueio no orçamento coloca atividades em risco. Entenda o contingenciamento

Da Estadão Conteúdo

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) informou, em nota, nesta quarta-feira (5), que o bloqueio secreto de R$ 2,6 bilhões, anunciado pelo governo em setembro e não detalhado pelo Ministério da Economia, terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais.

Somado ao contingenciamento anterior, o bloqueio de recursos orçamentários das universidades totaliza R$ 763 milhões.

A Andifes ainda detalhou que, na tarde dessa terça (4), dirigentes da entidade foram chamados pelo secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza, para uma reunião e foram informados que o decreto de contingenciamento aumentou o bloqueio de recursos da Pasta para R$ 2,399 bilhões. Desse total, R$ 1,340 bilhão foram anunciados entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora.

"Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares - RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite. Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas", informou a Andifes.

A Andifes diz ainda que já buscava reverter os bloqueios anteriores para não comprometer o funcionamento das instituições, e avaliou a atual situação como "gravíssima".

"Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades", diz em nota.

A associação lamentou ainda mais em esse corte "no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais."

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apesar das promessas do presidente Jair Bolsonaro em liberar mais dinheiro na reta final da campanha, o governo vai para o segundo turno das eleições com um bloqueio de R$ 10,5 bilhões no Orçamento deste ano, que o Ministério da Economia reluta em detalhar.

Na última sexta-feira, 30 de setembro, o Planalto foi obrigado a editar um decreto com contingenciamento adicional de R$ 2,6 bilhões e até o momento não há nenhuma palavra da equipe econômica sobre quais órgãos foram atingidos.

Os cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado confirmam que a Educação é a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos. A pasta continua com R$ 3,001 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias, como custeio e investimento.

Na sequência - e bem atrás em volume - está o Ministério de Ciência e Tecnologia, cuja verba para pesquisas segue bloqueada em R$ 1,722 bilhão. Saúde e Desenvolvimento Regional seguem com contingenciamentos de R$ 1,570 bilhão e R$ 1,531 bilhão respectivamente. A Defesa completa a lista de bloqueios bilionários, com R$ 1,088 bilhão indisponíveis para empenho.

Outros ministérios com contingenciamentos significativos neste ano são a Agricultura (R$ 534 milhões), Cidadania (R$ 227 milhões), Infraestrutura (R$ 216 milhões), Relações Exteriores (R$ 179 milhões) e Comunicações (R$ 144 milhões).

Dos R$ 10,5 bilhões que seguem bloqueados, metade dos valores foi destinada aos órgãos por meio de emendas do relator (RP9, conhecidas como "orçamento secreto") e emendas de comissão, com R$ 5,253 bilhões contingenciados. O restante são gastos discricionários orçados pelas próprias pastas (R$ 5,019 bilhões) e despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$ 229 milhões).