Universidades e institutos federais foram surpreendidos com um novo bloqueio de verbas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Ministério da Educação (MEC) informou aos reitores que serão retidos 5,8% dos orçamentos das instituições, o que equivalente a R$ 328 milhões para as universidades.
Nos institutos, soma R$ 147 milhões. A pasta terá contingenciamento de R$ 2,4 bilhões.
O bloqueio foi feito no dia 30 de setembro, dois dias antes do primeiro turno das eleições 2022.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que mais uma diminuição de verbas põe em risco o funcionamento do ensino superior federal.
A entidade marcou uma reunião emergencial, nesta quinta-feira (6), para discutir o assunto e debater ações e providências.
Bloqueio de quase R$ 12 milhões na UFPE e UFRPE
Para as duas maiores universidades federais de Pernambuco, UFPE e UFRPE, o contingenciamento será de quase R$ 12 milhões.
Na UFPE, que tem comunidade acadêmica formada por cerca de 47 mil pessoas, entre professores, alunos, técnicos e terceirizados, o bloqueio é de R$ 8,7 milhões, segundo o reitor Alfredo Gomes.
Na Rural, que soma 22 mil pessoas entre estudantes, docentes, servidores e terceirizados, o corte é de R$ 3 milhões, de acordo com o reitor Marcelo Carneiro Leão.
No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o impacto será de R$ 2,6 milhões a menos na conta, segundo a assessoria da instituição. O instituto tem câmpus em 16 cidades pernambucanas e além do ensino superior oferece cursos técnicos. São cerca de 29 mil alunos.
SITUAÇÃO DIFÍCIL
"Infelizmente cada vez mais fica inviável a manutenção do funcionamento adequado de nossas instituições. Na UFRPE, o bloqueio orçamentário representou R$ 3.020.740,86", diz o reitor Marcelo Carneiro Leão. "Tínhamos cerca de R$ 6,5 milhões disponíveis para empenho neste momento. Agora só poderemos empenhar até R$ 3,5 milhões", explica o reitor.
Ele lembra que o orçamento desse ano já havia sofrido corte de 32,5% se comparado com 2021. "E que foi agravado, no meio deste ano, com um novo corte na ordem de 14% na rubrica de funcionamento", destaca Marcelo Carneiro Leão.
O reitor já havia ido até Brasília em meados de setembro para mostrar ao MEC a dificuldade em arcar com o pagamento das contas até o final do ano. Na conversa que teve com o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Villas-Boas, o reitor informou que precisaria de R$ 14,5 milhões para manter a Rural até dezembro.
O ano letivo de 2021 na Rural acaba esta semana. Depois haverá férias, com retorno programado para 8 de novembro, com o início do ano letivo de 2022, atrasado por causa da pandemia de covid-19.
IMPACTOS
"Esse novo corte vai impactar ainda mais o funcionamento das universidades, que já estavam com despesas diminuídas por causa dos cortes anteriores. Para a UFPE o bloqueio será de cerca de R$ 8,7 milhões", informa o reitor Alfredo Gomes.
"É extremamente frustrante pois já tivemos que nos reprogramar, no meio do ano, quando o governo federal reduziu 12% do nosso orçamento, com corte de R$ 12,6 milhões. Isso nos obrigou a replanejar nossos contratos e despesas", observa Alfredo. O orçamento da UFPE para 2022 foi de R$ 145 milhões.
"O governo federal não investe em áreas estratégicas para o País e com essa medida inviabiliza o funcionamento das universidades", afirma o reitor.
A UFPE está concluindo o primeiro semestre letivo no final deste mês. Em novembro há férias e em dezembro inicia o segundo semestre de aulas de 2022.
ANDIFES
A Andifes ressalta que o bloqueio de R$ 328,5 milhões, somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, "perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano".
A entidade se reuniu na tarde de terça-feira (4) com o secretários do MEC Wagner Vilas Boas e Eduardo Salgado. Foi informado que há previsão de que esses valores bloqueados agora sejam devolvidos no início de dezembro.
"Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro", destaca a entidade.
"A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades" enfatiza a associação.
Ressalta ainda "a surpresa do corte no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".
"Essa limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora", afirma a Andifes, que classifica a situação como "insustentável e gravíssima situação".
