GUERRA NA UCRÂNIA

GUERRA NA UCRÂNIA: lei marcial Rússia o que significa? Veja o que é Lei Marcial

Vladimir Putin declarou Lei Marcial nas quatro regiões ucranianas que foram anexadas pela Rússia no fim de setembro

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Caio Ferreira

Publicado em 19/10/2022 às 17:02 | Atualizado em 19/10/2022 às 18:28
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*Esta matéria faz parte de uma série de conteúdos com contexto histórico que podem servir de base de estudo para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2022

Com AFP

Nesta quarta-feira, dia 19 de outubro de 2022, Vladimir Putin, presidente da Rússia, declarou Lei Marcial nas quatro regiões anexadas da Ucrânia: Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia.

Essas regiões foram anexadas ao território russo no fim do mês de setembro e oficializadas dias depois, já no início de outubro.

Putin anunciou a medida em uma reunião de seu Conselho de Segurança exibida pela televisão.

"Assinei um decreto para introduzir a lei marcial nestas quatro entidades da Federação da Rússia", afirmou Putin na reunião do Conselho Nacional de Segurança. Moscou anunciou a anexação das regiões após referendos organizados no fim de setembro e condenados pela comunidade internacional.

LEI MARCIAL RÚSSIA: O QUE SIGNIFICA? O QUE É LEI MARCIAL?

Lei Marcial determina a substituição das leis e das autoridades civis pelas leis militares, fazendo com que tudo seja decidido de acordo com as autoridades das Forças Armadas.

A aplicação da Lei Marcial normalmente é vista em situação de conflitos, como acontece entre Rússia e Ucrânia, mas também em situações de catástrofes e desastres naturais, onde se torna necessário um controle e uma rigidez fora do comum.

A lei marcial russa permite reforçar o exército, aplicar toques de recolher, limitar deslocamentos, impor a censura militar nas telecomunicações, proibir reuniões públicas e deter estrangeiros, entre outras medidas.

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