PRECATÓRIOS DO FUNDEF

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: abono a professores pode chegar a R$ 15 mil em Jaboatão

Serão contemplados com precatórios do Fundef 2.121 professores e 570 trabalhadores da educação, entre ativos e inativos, segundo a prefeitura de Jabotão

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Margarida Azevedo

Publicado em 20/10/2022 às 15:01 | Atualizado em 20/10/2022 às 15:56
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Quem atuou na rede municipal de Jaboatão dos Guararapes entre 1997 e 2006, período de vigência do Fundef, terá direito ao abono pago com precatório do Fundef
Quem atuou na rede municipal de Jaboatão dos Guararapes entre 1997 e 2006, período de vigência do Fundef, terá direito ao abono pago com precatório do Fundef - Chico Bezerra/ PMJG

Professores e trabalhadores da educação da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), vão receber a primeira parcela dos precatórios do Fundef ainda em outubro, de acordo com a prefeitura.

Terá direito aos precatórios do Fundef quem atuou na rede entre 1997 e 2006, o período de vigência do fundo.

Serão contemplados com precatórios do Fundef 2.121 professores e 570 trabalhadores da educação, entre ativos e inativos, segundo a prefeitura. Recebem os do quadro efetivo e também os temporários.

O município vai ganhar da União R$ 140,5 milhões, pagos em três parcelas (2022, 2023 e 2024).

A prefeitura vai liberar um sistema, com consulta virtual, para que os beneficiados consultem o valor individual dos precatórios do Fundef que terão direito. 

"A fim de possibilitar consultas e requerimentos e garantir a transparência do processo, a prefeitura estruturou um sistema para que os beneficiários possam consultar seu nome na lista de profissionais e o valor a ser recebido", destaca a prefeitura. O link será liberado a partir da próxima terça-feira (25).

O menor e o maior valor dos precatórios do Fundef em Jaboatão

De acordo com a Secretaria de Educação de Jaboatão, o maior abono pago aos professores será de R$ 15.163,20 e o menor, R$ 375,54.

Para o pessoal administrativo, também conforme a secretaria, o abono dos precatórios do Fundef mais alto a ser pago valerá R$ 4.096,80 e o menor, R$ 375,54.

Contestações sobre os precatórios do Fundef poderão ser feitas nesse mesmo site, a partir do dia 7 de novembro.

Como será o pagamento dos precatórios do Fundef em Jaboatão?

Segundo a prefeitura, a primeira parcela dos precatórios do Fundef será paga próximo dia 31 de outubro.

O repasse dos precatórios do Fundef será automático para aqueles que ainda têm vinculo com a prefeitura. O dinheiro vai ser depositado nas contas bancárias. Os demais terão que requerer o pagamento do abono, assim como herdeiros. O rateio é de R$ 27,3 milhões.

A rede municipal de ensino de Jaboatão tem 148 escolas, cerca de 66 mil estudantes e 4.024 professores.

Para saber o valor individual dos precatórios do Fundef, a prefeitura vai observar ajornada de trabalho e o período de serviço prestado.

Os recursos serão depositados na conta de cada beneficiário. Como está previsto o repasse de mais duas parcelas pela União, todos terão direito a novos abonos em 2023 e 2024.

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