Professores e trabalhadores da educação da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, vão receber abono referente aos precatórios do Fundef no próximo dia 31 de outubro, segundo a prefeitura.

Terá direito aos precatórios do Fundef quem atuou na rede entre os anos de 1997 e 2006, justamente o período de vigência do fundo.

O município vai ganhar da União R$ 140,5 milhões, pagos em três parcelas (2022, 2023 e 2024).

Conforme a gestão municipal, serão contemplados com precatórios do Fundef 2.691 profissionais, sendo 2.121 professores e 570 trabalhadores da educação, entre ativos e inativos. Recebem os do quadro efetivo e também os temporários.

COMO SERÁ O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM JABOATÃO?

O repasse dos precatórios do Fundef será automático para aqueles que ainda têm vinculo com a prefeitura. O dinheiro vai ser depositado nas contas bancárias. Os demais terão que requerer o pagamento do abono, assim como herdeiros. O rateio é de R$ 27,3 milhões.

A rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes tem 148 escolas, cerca de 66 mil estudantes e 4.024 professores.

Para saber o valor individual dos dos precatórios do Fundef, a prefeitura vai observar a jornada de trabalho e o período de serviço prestado.

Os recursos serão depositados na conta de cada beneficiário. Como está previsto o repasse de mais duas parcelas pela União, todos terão direito a novos abonos em 2023 e 2024.

COMO SABER O VALOR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF EM JABOATÃO?

A prefeitura vai liberar um sistema, com consulta virtual, para que os beneficiados consultem o valor individual dos precatórios do Fundef que terão direito. 

"A fim de possibilitar consultas e requerimentos e garantir a transparência do processo, a prefeitura estruturou um sistema para que os beneficiários possam consultar seu nome na lista de profissionais e o valor a ser recebido", ressalta a prefeitura. O link será liberado a partir da próxima terça-feira (dia 25).

De acordo com a Secretaria de Educação de Jaboatão, o maior abono pago aos professores será de R$ 15.163,20 e o menor, R$ 375,54.

Para o pessoal administrativo, também conforme a secretaria, o abono dosprecatórios do Fundef mais alto a ser pago valerá R$ 4.096,80 e o menor, R$ 375,54.

Contestações sobre os precatórios do Fundef poderão ser feitas nesse mesmo site, a partir do dia 7 de novembro.