MEC promete liberar recursos para pagar bolsas de alunos mais carentes, afirma presidente da Andifes
Presidente da Andifes, Ricardo Marcelo informou em um vídeo que o MEC garantiu a liberação de dinheiro para o PNAES, programa que dá bolsas aos alunos em situação de vulnerabilidade social
A expectativa é grande entre os estudantes mais carentes das universidades e institutos federais do País e que recebem bolsas de assistência estudantil. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo, divulgou um vídeo no noite de quarta-feira (07) no qual informa que o pagamento das bolsas está mais perto de acontecer.
"Houve uma portaria do Ministério da Economia que realocou alguns recursos, claramente insuficientes para cobrir todo o rombo das universidades, mas que atribui R$ 300 milhões para o MEC. A notícia que tive da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC é que esses recursos serão destinados, antes de tudo, para pagamento das bolsas assistenciais do PNAES, o que será feito logo amanhã (hoje, quinta)", afirmou o reitor.
"O drama que era absoluto e em todos os cantos agora pelo menos será amenizado para os estudantes com maior vulnerabilidade", destacou o presidente da Andifes, complementado em seguida que o pagamento deverá começar a ser processado nesta quinta-feira.
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O Pnaes é o Programa Nacional de Assistência Estudantil que por meio de bolsas ajuda os estudantes mais carentes a bancarem moradia, alimentação e transporte, entre outras despesas.
O reitor Ricardo Marcelo se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na quarta-feira, justamente para buscar alternativas para a situação orçamentária das universidades federais depois do novo bloqueio de recursos realizado pelo governo Bolsonaro em 1º de dezembro.
REUNIÃO EM BRASÍLIA
Reitores das universidades federais estão em Brasília nesta quinta-feira para discutir a corte de verbas para as instituições de ensino. A reunião foi convocada pela Andifes. De Pernambuco estão presentes os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e Airon Melo (UFAPE).
"Estou em Brasília, mas em contato com minha equipe no Recife. Até o momento o dinheiro do PNAES não entrou na conta. Quando entrar vamos mandar para o banco para pagar os alunos", informou o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, às 9h30 desta quinta-feira.
Na UFAPE, conforme o reitor Airon Melo, são 578 alunos que dependem das bolsas do PNAES. "Há a perspectiva de desbloqueio de recursos para pagamento de alunos de vulnerabilidade social, mas para os demais bolsistas da pós-graduação não", comentou o reitor.
Segundo o pró-reitor para Assuntos Estudantis da UFPE, Fernando Nascimento, a universidade tem hoje 3.928 estudantes que recebem benefícios com verbas do PNAES. Portanto esse é o universo de alunos da UFPE que está sem o dinheiro das bolsas de assistência estudantil.
"São os de extrema vulnerabilidade", destaca Fernando. De acordo com o grau de vulnerabilidade, cada estudante recebe bolsa que varia de R$ 600 a R$ 1.100.
Mas no geral, contando todos os bolsistas (como os da pós-graduação, por exemplo), o corte afeta cerca de 6 mil universitários, de acordo com o reitor Alfredo Gomes.
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
Para esses estudantes não houve ainda sinalização de quando poderão receber as bolsas de mestrado e doutorado. A Capes estima que 200 mil alunos estão prejudicados com o bloqueio de verbas.
Mas a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) informou que o universo de alunos da pós-graduação afetados é cerca de 103 mil.
Segundo o presidente da ANPG, Vinícius Soares, 30 anos, aluno da residência em saúde coletiva da Secretaria de Saúde de Pernambuco, o bloqueio afeta 89 mil alunos de mestrado e doutorado que recebem bolsas da Capes. Também mais 14 mil alunos de medicina que fazem residência custeadas pelo MEC.
A entidade ingressou na quarta-feira com um mandado de segurança no STF para obrigar a União a repassar as verbas para pagamento das bolsas. A ação foi em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).