AUMENTO PROFESSORES: saiba quem tem direito ao reajuste do piso salarial
Novo valor teve aumento de cerca de 15% comparado ao de 2022
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (17) a confirmação do reajuste do piso salarial dos professores.
Ele havia sido divulgado nos últimos dias do governo Bolsonaro e agora foi confirmado.
O reajuste de 14,9% elevou o salário base de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
O reajuste faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17 do PNE busca equiparar o rendimento médio dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Quem tem acesso ao novo piso salarial dos professores?
Possuem direito ao novo valor os professores da rede pública da educação básica em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Como é calculado o piso salarial?
Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
Os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.