O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (16), reajuste de cerca de 15% no piso salarial dos professores da educação básica.
"Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55", escreveu o ministro nas redes sociais.
Em 2022, o governo federal tinha estabelecido o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, o que elevou de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", acrescentou Camilo.
Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país. pic.twitter.com/7rRoCmzIMZ
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) January 17, 2023
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro.
O piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Com Agência Brasil