PISO NACIONAL PROFESSORES: confira quem tem direito e de quanto foi o reajuste do piso salarial dos professores 2023
O piso nacional dos professores passou por reajuste de quase 15%, como comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana
Camilo Santana, Ministro da Educação, anunciou na noite da segunda-feira (16) um aumento de 14,9% no piso salarial dos professores.
O anúncio foi feito pelo Twitter do ministro e publicado no Diário oficial da União (DOU) nesta terça (17).
O valor-base do salário dos professores sai de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O ministro Camilo Santana disse que a medida é uma forma de valorizar os profissionais da educação:"Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país."
QUEM TEM DIREITO AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES?
O piso nacional dos professores é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública da educação básica em início de carreira, para uma jornada de 40 horas semanais.
A lei Nº 11.738 de 2008 foi quem instituiu o piso, regulamentando uma disposição que já era prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Esta mesma lei também estabelece que os reajustes do piso devem ocorrer todo ano, sempre no mês de janeiro.
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Em 2022, o reajuste foi de 33,24%, quando passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
COMO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES É CALCULADO?
O valor do piso salarial dos professores é calculado tomando como base a comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Este valor aluno-ano é o valor mínimo de repasse do Fundeb que é estabelecido para cada matrícula de estudante na educação básica por ano.
O repasse do Fundeb envolve os recursos que são provenientes da arrecadação de municípios e estados, além também da União, quando houver necessidade de uma complementação financeira.