CONCURSO NA EDUCAÇÃO: acaba em breve prazo para governo de Pernambuco informar ao MPPE quando convocará professores

Acaba em 3 de fevereiro prazo para que a Secretaria Estadual de Educação apresente, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um cronograma de convocação dos professores aprovados no concurso público realizado ano passado. Anteriormente, o órgão havia informado que o prazo era 27 de janeiro, mas retificou a informação.

Também nesta sexta-feira os docentes que aguardam essas nomeações farão uma plenária para discutir o assunto na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na Boa Vista, área central do Recife. Será às 9h.

Até a tarde desta quinta-feira (26), a secretaria não havia respondido o pedido feito pelo promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. Ele instaurou procedimento administrativo para acompanhar a convocação e nomeação dos concursados.

O promotor deu prazo de 10 dias úteis para a pasta da Educação apresentar o cronograma. O órgão foi notificado no último dia 13 de janeiro.

Foram aprovados 2.907 professores em 13 disciplinas da educação básica. Houve cerca de 45 mil candidatos.

Além da convocação dos candidatos classificados, a cobrança dos docentes é que o governo estadual também chame os profissionais do cadastro reserva. São cerca de 10 mil nessa situação, conforme uma comissão de aprovados.

De acordo com o promotor, a Constituição Federal determina que a Secretaria Estadual de Educação é obrigada a responder ao MPPE.

Caso isso não aconteça até essa sexta, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho pode reiterar o ofício, provavelmente dando um novo prazo para resposta da gestão.

Outras possibilidades são audiência e ação na Justiça.

RESPOSTA DO GOVERNO

Na última sexta-feira (20), a assessoria da vice-governadora Priscila Krause informou que o governo está fazendo um levantamento junto às GREs (Gerências Regionais de Educação) para saber as necessidades mais urgentes das escolas. A gestão assegurou que a convocação dos concursados está na pauta das Secretarias de Educação e de Administração.

Não foi informado, no entanto, quando começará a convocação. As aulas nas escolas estaduais de Pernambuco começam na próxima quinta-feira (02). Atualmente, a rede tem 17 mil professores temporários e 19 mil efetivos.

"A realização de concurso para professor fez parte da nossa pauta ano passado. Apesar de os professores aprovados não serem representados juridicamente pelo Sintepe pois ainda não fazem parte da rede estadual, a reivindicação deles é também nossa. O governo deve não só convocar os 2.907 classificados como também chamar aqueles que estão no cadastro reserva", diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.