CENSO ESCOLAR: número de matrículas na educação básica aumenta e retoma período pré-pandemia

O número de matrículas na educação básica cresceu no Brasil em 2022, segundo os dados do Censo Escolar da Educação Básica, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (8). Houve aumento  no número de matrículas de educação básica na rede privada após a pandemia. Na rede pública, os números tiveram uma variação mínima. Pernambuco teve destaque, apresentando o maior percentual de alunos matriculados em escolas públicas de tempo integral. 

No ano passado, foram registradas, no total, 47,4 milhões de matrículas nas 178,3 mil escolas de educação básica no Brasil - 714 mil matrículas a mais em comparação com 2021, o que representa um aumento de 1,5% no período. A rede privada expandiu 10,6% de 2021 a 2022, se aproximando de patamares pré-pandemia de 2019.

As matrículas em creche, que recuaram no período de 2019 a 2021, cresceram em 2022. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada, ultrapassando o número observado no período pré-pandemia em ambas as redes.

O Censo Escolar 2022 registrou 74,4 mil creches em funcionamento no Brasil. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.

A pesquisa revela, ainda, que as matrículas na pré-escola também aumentaram – entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nas escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede, no último ano, levou a um crescimento de 3,9% do total de matriculados na etapa.

Foram registradas mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Dessas, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.
Ensino fundamental – Das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil (68,7%) ofertam alguma etapa do ensino fundamental.

Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos finais (6º a 9º) – há praticamente duas escolas com os anos iniciais para cada uma com os anos finais no Brasil. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas – essa rede cresceu 5,3% entre 2021 e 2022.

No que diz respeito aos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre os estados e os municípios. A rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%). Já as escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas. Ao todo, são 11,9 milhões de alunos nos anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Nesse contexto, o censo mostra que, entre 2019 e 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de aprovados, influenciada por ajustes no planejamento curricular das escolas, em função da pandemia de covid-19.

Isso ocorreu em toda a educação básica, o que inclui, evidentemente, os alunos do 3º ano do fundamental em específico. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram, ainda, em um patamar superior ao observado antes da pandemia (2019). No caso do 3º ano, a taxa de aprovados foi de 96,8%, em 2021.

No que diz respeito à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com a redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada.

Em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores. Os alunos do 3º ano da rede pública especificamente tiveram uma taxa de insucesso de 10,1%, em 2019; 1,3%, em 2020; e 3,7%, em 2021.

Em 2022, foram registradas 7,9 milhões de matrículas no ensino médio (um aumento de 1,2% em relação a 2021). Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019.

A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (87,7%). A rede federal participa com 232 mil alunos (3% do total). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%).

Em relação ao turno e à oferta, 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; 18,1% dos estudantes cursam o período noturno; 94,8% dos alunos frequentam escolas urbanas; 43,8% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

Quando o assunto é tempo integral na educação infantil, o censo mostra que houve ligeiro aumento de matrículas nas creches públicas (56,2% para 56,8%); manutenção da taxa nas particulares conveniadas (92,8%) e queda nas escolas privadas sem convênio com o poder público (28,5% para 21,1%), entre 2021 e 2022.

Já a proporção de alunos do fundamental que estudam nessa modalidade de ensino aumentou em 2022, a exemplo do que ocorreu de 2020 a 2021 – no período de 2019 a 2020, houve queda, possivelmente relacionada à pandemia.

Nesse sentido, os dados do último biênio indicam uma retomada de patamar e revelam aumento, no último ano, em relação aos números pré-crise sanitária, tanto nos anos iniciais quanto finais. O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos.

Pernambuco apresentou a maior taxa de alunos matriculados, no ensino médio, em escolas públicas de tempo integral (62,5%). No País, a média foi de 20,4%.