Nesta segunda-feira (19), às 16h, as futuras governadora e vice de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), respectivamente, serão diplomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Além delas, a solenidade habilita os 49 deputados estaduais, 25 deputados federais e a senadora Teresa Leitão.
A cerimônia de diplomação será no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. Já a posse, com a transmissão do cargo do atual governador Paulo Câmara para Raquel Lyra será no dia 1º de janeiro, ainda sem horário divulgado pelos gestores.
Na educação, a futura gestão terá a responsabilidade de cuidar de 1.059 escolas estaduais, 534 mil alunos e 43 mil profissionais, dos quais 36 mil são professores, entre efetivos e temporários.
Uma das ações que embora não esteja no seu programa de governo deverá ser feita por Raquel Lyra é a nomeação e convocação dos 2.907 professores que foram aprovados no concurso público realizado neste semestre. O resultado do certame foi homologado semana passada por Paulo Câmara.
A quantidade de vagas desse concurso foi pequena diante do grande contingente de docentes que lecionam nas escolas estaduais com contratos temporários: são quase 17 mil, número próximo do quadro de efetivos, que é de aproximadamente 19 mil docentes.
MAIS CRECHES
Uma das promessas da próxima governadora é criar 60 mil vagas em creches, em parceria com os municípios. Embora a educação infantil não seja uma etapa de responsabilidade constitucional do Estado, Raquel Lyra colocou a ampliação de vagas em creches como uma das suas principais ações na área.
Segundo a Fundação Maria Alice de Souto Vidigal, entidade especializada em educação infantil, Pernambuco tinha, em 2020, somente 18,71% das crianças de até 3 anos de idade atendidas por creches.
"Pernambuco tem a menor taxa de atendimento em creche do Brasil. Trabalhar de forma articulada com os municípios é a melhor maneira de avançarmos na cobertura de creches. E este é o fator mais importante se quisermos de fato uma melhoria da qualidade da educação do Estado", destaca o especialista em gestão educacional Rogério Morais.
MAIS VAGAS NO ENSINO INTEGRAL
Outra promessa da futura governadora é ampliar a oferta de escolas integrais do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A primeira escola estadual a ter ensino integral nos anos finais do fundamental foi a Escola Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, no Recife, em 2020.
Atualmente, conforme a Secretaria de Educação de Pernambuco, são 112 escolas com esse modelo que atendem 25.822 estudantes. Para 2023, haverá 33.437 vagas, o que vai corresponder a 25% do total de vagas abertas para essa etapa da educação básica. No total, entre ensino fundamental e médio, o Estado tem 576 escolas integrais.
VOLTA DO GANHE O MUNDO
Um dos programas emblemáticos da gestão do PSB, que deixa o comando do Estado depois de 16 anos no poder (quatro mandatos), o Ganhe Mundo deverá ter continuidade. A ação que leva estudantes do ensino médio para intercâmbio fora do Brasil foi interrompida em 2020 por causa da pandemia de covid-19. No seu programa de governo, Raquel Lyra prometeu reestruturá-lo.
O Ganhe o Mundo foi criado em 2011 pelo então governador Eduardo Campos. Em 2012, primeiro ano de funcionamento do programa, mandou 552 estudantes para seis meses de intercâmbio. Conforme a atual gestão, a ação beneficiou mais de 9 mil alunos do ensino médio.
POUPANÇA PARA EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO
Para os egressos do ensino médio de famílias pobres, Raquel Lyra propõe implantar a Poupança Escola em Pernambuco, "oferecendo um benefício financeiro para os estudantes oriundos de famílias de baixa renda, na conclusão do ensino médio na rede estadual, combatendo a evasão, incentivando a aprendizagem, a conclusão das etapas de ensino e a assistência social".
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No seu programa consta ainda a implementação do bolsa-estágio para os estudantes da educação profissional e tecnológica, em parceria com a iniciativa privada, "ampliando as oportunidades de inclusão e inserção profissional dos estudantes durante e após a conclusão dos cursos". Atualmente a rede estadual tem 58 escolas técnicas com 35 mil alunos.
Em Pernambuco, 98% dos jovens pernambucanos que estão hoje no ensino médio na rede pública querem uma escola que os prepare para o mercado de trabalho. Nove em cada 10 gostariam de escolher uma área para aprofundar estudos durante a etapa, de acordo com uma pesquisa do Movimento Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Telefônica Vivo, o Instituto Natura e o Instituto Sonho Grande e realizada pelo Datafolha.
TRANSPORTE ESCOLAR
A nova governadora garantiu ainda o fortalecimento da educação inclusiva, valorização dos professores e requalificação da estrutura física das escolas. Na pauta educacional constam ainda a melhoria do transporte escolar dos alunos de escolas públicas, com a criação de uma Central do Transporte Escolar e o fortalecimento da Universidade de Pernambuco (UPE).
PROPOSTAS DE RAQUEL LYRA E PRISCILA KRAUSE
Relembre o programa das próximas governadoras para educação de Pernambuco. Essas propostas foram apresentadas para a sociedade durante a campanha, ou seja, quando Raquel Lyra e Priscila Krause ainda não tinham sido eleitas
- Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação infantil em Pernambuco, fortalecendo as políticas públicas para a primeira infância em parceria com os municípios
- Criar 60 mil vagas em creches em todo o Estado, oferecendo 5 refeições por dia, dobrando a atual quantidade de vagas disponíveis em creches públicas em Pernambuco
- Alfabetizar as crianças na idade certa e melhorar a aprendizagem das escolas públicas de ensino fundamental, em colaboração com os municípios, com melhoria da qualidade do ensino, apoio à formação de professores e à gestão escolar
- Adotar o tempo integral, a partir do ensino fundamental II nas escolas estaduais, e apoiar os governos municipais a também adotarem nas escolas municipais, expandindo a carga horária, com um currículo atrativo, capaz de engajar estudantes, professores e servidores em um novo modelo de Educação
- Promover a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola, visando compreender e contornar as causas da evasão, trazendo-os de volta à escola, inclusive com reforço escolar e atendimento psicossocial
- Melhorar a aprendizagem das escolas estaduais de ensino médio e implementar uma nova estrutura curricular, com maior integração com a educação profissional e tecnológica
- Reestruturar o Programa Ganhe o Mundo a fim de acompanhar e apoiar os participantes após o intercâmbio, de forma que eles possam aproveitar ao máximo os conhecimentos e habilidades adquiridas no exterior, além de ampliar os editais para as áreas de esportes, música, tecnologia, cultura e economia criativa
- Desenvolver o Trilhatec, programa de educação profissional e tecnológica integrado ao novo ensino médio, conforme as demandas do mercado de trabalho e das vocações econômicas regionais, contemplando cursos presenciais e à distância (EAD)
- Implantar a Poupança Escola em Pernambuco, oferecendo um benefício financeiro para os estudantes oriundos de famílias de baixa renda, na conclusão do ensino médio na rede estadual, combatendo a evasão, incentivando a aprendizagem, a conclusão das etapas de ensino e a assistência social
- Implantar a bolsa-estágio para os estudantes da educação profissional e tecnológica em Pernambuco, em parceria com a iniciativa privada, ampliando as oportunidades de inclusão e inserção profissional dos estudantes durante e após a conclusão dos cursos.
- Garantir a oferta de uma educação de qualidade para todas as pessoas e em todas as regiões de Pernambuco
- Fortalecer a educação inclusiva para as pessoas com deficiência em todas as regiões do Estado, com a elaboração dos seus Planos Educacionais Individualizados (PEI), a disponibilidade de salas de recursos multifuncionais, acessibilidade física e profissionais de apoio, quando necessário
- Valorizar os professores, dando ênfase à formação superior, à formação continuada e à melhoria das condições de trabalho, tornando a profissão atrativa para jovens talentos
- Requalificar a estrutura física das escolas estaduais, melhorando a acessibilidade, disponibilizando água, banheiro e cozinha de qualidade, além de ampliar a oferta de laboratórios de ciências e matemática, espaços de convivência, esportes e lazer e bibliotecas
- Melhorar o transporte escolar dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco
- Implantar a nova Central do Transporte Escolar em Pernambuco, melhorando a qualidade dos serviços e incluindo o monitoramento das viagens através de aplicativo digital
- Fortalecer o esporte educacional, realizando os Jogos Escolares de Pernambuco (JEPS), garantindo as aulas curriculares de educação física, ampliando a realização de escolinhas de esporte e construindo quadras esportivas nas escolas estaduais
- Promover o fortalecimento da Universidade de Pernambuco (UPE) em suas diversas unidades de ensino, distribuídas por todo o Estado, atualizando a oferta de cursos e aumentando a proporção de doutores do corpo docente em efetivo exercício
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