SISU 2023: TRF-5 derruba MUDANÇA na NOTA do ENEM para o curso de MEDICINA da UFPE
UFPE apelou ao Tribunal Regional Federal para reverter decisão que acaba com a aplicação do bônus regional para as vagas do curso de Medicina
O desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu decisão da Justiça Federal de Pernambuco que acabava com a aplicação de bônus nas notas do Enem de estudantes pernambucanos que tentam acesso às vagas do curso de Medicina da UFPE no Recife.
De acordo a decisão, até o julgamento do mérito pela 7ª Turma do TRF-5, a bonificação aplicada às notas do Enem seguirá válida.
Leia nesta matéria:
- Decisão suspende fim do bônus para Medicina na UFPE
- Quando sai o resultado do Sisu 2023
- Vagas com bônus para Medicina para a UFPE
"Por seu turno, no que diz respeito ao perigo de dano grave, este de fato se encontra consubstanciado nos prejuízos advindos da insegurança acerca de quais parâmetros devem ser considerados, tanto elas entidades organizadoras de certame nacional em andamento, quanto pelos (as) candidatas (as), notadamente em se tento em conta que o concurso tem início do prazo de inscrição previsto para o próximo dia 28 de fevereiro de 2023. Este o quadro, concedo a antecipação da tutela recursal para o fim de suspender os efeitos da douta decisão ora agravada, até o julgamento do mérito do presente agravo de instrumento pelo órgão colegiado competente", destacou o desembargador.
"Intimem-se. Comunique-se, de imediato, ao douto juízo monocrático. À parte agravada, para contrarrazões. Após, diante da antecipação da tutela recursal por decisão monocrática, inclua-se o feito em pauta de julgamento, com prioridade, permitindo-se o julgamento do mérito pela Colenda 7ª Turma deste Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região", complementa outro trecho da decisão.
A suspensão do bônus regional de 5% para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas do Estado foi definida às vésperas do processo de Seleção Unificada (Sisu), por meio do qual estudantes usam a nota do Enem para ter acesso a cursos em diversas universidades públicas do País.
Na última quinta-feira, a UFPE confirmou a suspensão do bônus de 5% nas notas dos estudantes qualificados à aplicação, no câmpus Recife, para o curso de Medicina. Entretanto, a universidade pediu à Justiça Federal que reconsiderasse a determinação de suspensão por tal decisão "dirige-se contra normativo geral e abstrato", além de não ter o autor direito ao que está em debate, já que ele não participa do atual processo seletivo.
A Justiça Federal não havia acatado os pedidos da UFPE, incluindo o de integração da União como ré, para que respondesse sobre a atualização do Sisu, definindo inclusive a possibilidade de um listão manual, com correção das notas que apareceriam no Sisu contabilizando a aplicação do bônus.
Quando sai o resultado do Sisu 2023
O listão dos aprovados no Sisu 2023 tem previsão para ser divulgado, de forma online, na próxima terça-feira (28).
Vagas com bônus para Medicina para a UFPE
No curso de Medicina da UFPE no câmpus Recife, são ao todo 70 vagas de ampla concorrência com 5% de bônus na nota em razão da ação afirmativa por terem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Pernambuco.
A nota de corte para o curso de Medicina no Recife, nessa categoria, era de 823,62 nesta quarta-feira (22).
CALENDÁRIO DO SISU 2023
As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.
O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.
A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
>>> Clique aqui e veja as vagas e o novo calendário do Sisu
EDITAL SISU 2023
No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.
Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu.
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES
Sisu
- Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
- Resultado – 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
- 1ª chamada – 7 de março
- 2ª chamada – 21 de março
Fies
- Inscrições – 7 a 10 de março
- Resultado – 14 de março
Cálculo da nota do Enem