SISU 2023

NOTA DE CORTE MEDICINA SISU 2023: UFPE pode ter LISTÃO DIFERENTE do RESULTADO DO SISU

Justiça Federal de Pernambuco determinou que universidade suspensa aplicação de bônus em notas do Enem

Lucas Moraes
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Lucas Moraes
Publicado em 21/02/2023 às 13:13 | Atualizado em 21/02/2023 às 13:26
DAY SANTOS/JC IMAGEM
UFPE - Educação Ensino Superior - Universidade - FOTO: DAY SANTOS/JC IMAGEM

Apesar de estarem concorrendo às vagas do curso de Medicina do câmpus Recife da UFPE via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estudantes pernambucanos que cursaram o ensino médio em escolas do Estado poderão ter as notas recalculadas "manualmente" pela universidade, com resultados que irão diferir do listão apresentado pelo MEC através do Sisu. 

A Justiça Federal de Pernambuco optou por essa solução caso o Ministério da Educação não atualize a tempo da divulgação dos classificados as informações sobre a concessão de bônus regional aos concorrentes locais das vagas do curso de Medicina. O bônus concedido pela UFPE foi suspenso por determinação judicial, mas as notas de corte do Sisu ainda apresentam a classificação conforme contabilização do bônus. 

Na última quinta-feira, a UFPE confirmou a suspensão do bônus de 5% nas notas dos estudantes qualificados à aplicação, no câmpus Recife, para o curso de Medicina. Entretanto, a universidade pediu à Justiça Federal que reconsiderasse a determinação de suspensão por tal decisão "dirige-se contra normativo geral e abstrato", além de não ter o autor direito ao que está em debate, já que ele não participa do atual processo seletivo. 

A Justiça não acatou os pedidos da UFPE, incluindo o de integração da União como ré, para que respondesse sobre a atualização do Sisu. 

Sem a atualização do sistema, as notas de cortes, até esta terça-feira (21), ainda estavam sendo apresentadas aos estudantes com a aplicação do bônus, o que, em alguns casos, pode terminar com a classificação para uma das vagas dos cursos, mas não garantia de entrada.

Caso mantida a suspensão do bônus e não atualização do Sisu, a Justiça Federal determinou que, em "último caso" a UFPE recalcule as notas dos estudantes, gerando um novo listão à parte dos resultados obtidos no Sisu. 

"Entendo, portanto, que permanece com a Universidade o dever de acompanhar e diligenciar acerca da atualização do sistema SISU, comunicando a este Juízo qualquer resistência que encontre por parte dos órgãos responsáveis da União. Indefiro o pedido de sua inclusão no polo passivo da demanda. Esclareço que, em último caso, se impossibilitada a retificação tempestiva do sistema, assistirá à Universidade o encargo de recalcular manualmente a pontuação dos inscritos que obtiveram o benefício, algo a ser feito em momento oportuno", diz trecho da decisão. 

O listão dos aprovados no Sisu 2023 tem previsão para ser divulgado, de forma online, na próxima terça-feira (28).

No caso das 70 vagas de ampla concorrência com 5% de bônus na nota em razão da ação afirmativa por terem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Pernambuco, a nota de corte desta terça-feira estava em 825,10. 

Como funciona o bônus no Enem 

O bônus para o curso de Medicina foi criado para conceder ao candidato de medicina que cursou e concluiu todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais (pública ou privada) de Pernambuco a oportunidade de ingresso.

Os critérios de inclusão regional para estimular o acesso à UFPE pelos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas de Pernambuco foram instituídos em 2020, por meio da resolução de número 24 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade.

Em suma, a medida garantia, para a composição da nota este ano, um acréscimo de 5% na nota final do Enem, obtida por meio de uma média ponderada das notas das provas realizadas, para efeito classificatório no Sisu.

O bônus ajuda estudantes pernambucanos?

No primeiro ano de implementação, o bônus era de 10%, válido no Sisu 2021. No ano passado, a UFPE decidiu baixar para 7% (Sisu 2022). Agora, desde setembro do ano passado, ficou decidio o percentual 5%, que valeria para o Sisu 2023.

Antes do bônus, segundo dados da própria UFPE já repassados a este JC, apenas 46% do total de vagas do curso na capital eram preenchidas por vestibulanos pernambucanos. O bônus é aplicada para as vagas de ampla concorrência.

Ação judicial contra o bônus do curso de Medicina da UFPE

O juiz Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, atendeu a uma ação popular, anulando dispositivos da Resolução Normativa n. 24/2022, que definiam bônus para inclusão regional no acesso de discentes ao curso de Medicina da UFPE no Recife.

O magistrado considerou que a criação de adicionais de inclusão baseados em critérios geográficos, como o local onde os discentes cursaram o ensino médio, "conflita com o princípio da isonomia, criando distinções entre os brasileiros, vedada expressamente pela Constituição (art. 19)".

"A ruptura ao texto constitucional fica ainda mais explícita quando o mecanismo é aplicado a apenas um dos cursos da Universidade (Medicina, "câmpus" Recife), não tem por objetivo o desenvolvimento de uma microrregião desfavorecida por profissionais dessa área (aplicando-se apenas ao curso sediado nesta capital) e, sobretudo, quando dificulta o acesso de candidatos e candidatas advindos de contextos substancialmente idênticos aos beneficiados pelo adicional, como os alunos e alunas que cursaram o ensino médio em outros Estados da região Nordeste", escreveu em trecho da decisão.

Ainda segundo o juiz, o bônus concedido pela UFPE "provoca a criação de um sistema anti-isonômico, em violação direta ao texto constitucional".

 

CALENDÁRIO DO SISU 2023

As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.

O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.

A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

>>> Clique aqui e veja as vagas e o novo calendário do Sisu

EDITAL SISU 2023

No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir  o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.

Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu. 

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES

Sisu

  • Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
  • Resultado – 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados

  • 1ª chamada – 7 de março
  • 2ª chamada – 21 de março

Fies

  • Inscrições – 7 a 10 de março
  • Resultado – 14 de março

Cálculo da nota do Enem

 

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