Apesar de estarem concorrendo às vagas do curso de Medicina do câmpus Recife da UFPE via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), estudantes pernambucanos que cursaram o ensino médio em escolas do Estado poderão ter as notas recalculadas "manualmente" pela universidade, com resultados que irão diferir do listão apresentado pelo MEC através do Sisu.
A Justiça Federal de Pernambuco optou por essa solução caso o Ministério da Educação não atualize a tempo da divulgação dos classificados as informações sobre a concessão de bônus regional aos concorrentes locais das vagas do curso de Medicina. O bônus concedido pela UFPE foi suspenso por determinação judicial, mas as notas de corte do Sisu ainda apresentam a classificação conforme contabilização do bônus.
Na última quinta-feira, a UFPE confirmou a suspensão do bônus de 5% nas notas dos estudantes qualificados à aplicação, no câmpus Recife, para o curso de Medicina. Entretanto, a universidade pediu à Justiça Federal que reconsiderasse a determinação de suspensão por tal decisão "dirige-se contra normativo geral e abstrato", além de não ter o autor direito ao que está em debate, já que ele não participa do atual processo seletivo.
A Justiça não acatou os pedidos da UFPE, incluindo o de integração da União como ré, para que respondesse sobre a atualização do Sisu.
Sem a atualização do sistema, as notas de cortes, até esta terça-feira (21), ainda estavam sendo apresentadas aos estudantes com a aplicação do bônus, o que, em alguns casos, pode terminar com a classificação para uma das vagas dos cursos, mas não garantia de entrada.
Caso mantida a suspensão do bônus e não atualização do Sisu, a Justiça Federal determinou que, em "último caso" a UFPE recalcule as notas dos estudantes, gerando um novo listão à parte dos resultados obtidos no Sisu.
"Entendo, portanto, que permanece com a Universidade o dever de acompanhar e diligenciar acerca da atualização do sistema SISU, comunicando a este Juízo qualquer resistência que encontre por parte dos órgãos responsáveis da União. Indefiro o pedido de sua inclusão no polo passivo da demanda. Esclareço que, em último caso, se impossibilitada a retificação tempestiva do sistema, assistirá à Universidade o encargo de recalcular manualmente a pontuação dos inscritos que obtiveram o benefício, algo a ser feito em momento oportuno", diz trecho da decisão.
O listão dos aprovados no Sisu 2023 tem previsão para ser divulgado, de forma online, na próxima terça-feira (28).
No caso das 70 vagas de ampla concorrência com 5% de bônus na nota em razão da ação afirmativa por terem cursado e concluído todo o ensino médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Pernambuco, a nota de corte desta terça-feira estava em 825,10.
Como funciona o bônus no Enem
Os critérios de inclusão regional para estimular o acesso à UFPE pelos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas de Pernambuco foram instituídos em 2020, por meio da resolução de número 24 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade.
Em suma, a medida garantia, para a composição da nota este ano, um acréscimo de 5% na nota final do Enem, obtida por meio de uma média ponderada das notas das provas realizadas, para efeito classificatório no Sisu.
O bônus ajuda estudantes pernambucanos?
No primeiro ano de implementação, o bônus era de 10%, válido no Sisu 2021. No ano passado, a UFPE decidiu baixar para 7% (Sisu 2022). Agora, desde setembro do ano passado, ficou decidio o percentual 5%, que valeria para o Sisu 2023.
Antes do bônus, segundo dados da própria UFPE já repassados a este JC, apenas 46% do total de vagas do curso na capital eram preenchidas por vestibulanos pernambucanos. O bônus é aplicada para as vagas de ampla concorrência.
Ação judicial contra o bônus do curso de Medicina da UFPE
O magistrado considerou que a criação de adicionais de inclusão baseados em critérios geográficos, como o local onde os discentes cursaram o ensino médio, "conflita com o princípio da isonomia, criando distinções entre os brasileiros, vedada expressamente pela Constituição (art. 19)".
"A ruptura ao texto constitucional fica ainda mais explícita quando o mecanismo é aplicado a apenas um dos cursos da Universidade (Medicina, "câmpus" Recife), não tem por objetivo o desenvolvimento de uma microrregião desfavorecida por profissionais dessa área (aplicando-se apenas ao curso sediado nesta capital) e, sobretudo, quando dificulta o acesso de candidatos e candidatas advindos de contextos substancialmente idênticos aos beneficiados pelo adicional, como os alunos e alunas que cursaram o ensino médio em outros Estados da região Nordeste", escreveu em trecho da decisão.
Ainda segundo o juiz, o bônus concedido pela UFPE "provoca a criação de um sistema anti-isonômico, em violação direta ao texto constitucional".
CALENDÁRIO DO SISU 2023
As inscrições para o Sisu acontecem de 16 a 24 de fevereiro de 2023, no período de Carnaval.
O resultado do Sisu será divulgado no dia 28 de fevereiro.
A inscrição ao Sisu é gratuita e feita pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
>>> Clique aqui e veja as vagas e o novo calendário do Sisu
EDITAL SISU 2023
No edital do Sisu 2023, o candidato pode conferir o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada.
Clicando aqui, você confere o edital da primeira edição de 2023 do Sisu.
CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA SISU, PROUNI E FIES
Sisu
- Inscrições – 16 a 24 de fevereiro
- Resultado – 28 de fevereiro
Prouni
Inscrições – 28 de fevereiro a 3 de março
Resultados
- 1ª chamada – 7 de março
- 2ª chamada – 21 de março
Fies
- Inscrições – 7 a 10 de março
- Resultado – 14 de março
Cálculo da nota do Enem
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