PISO DOS PROFESORES: governo RAQUEL LYRA terá NOVA PROPOSTA para SALÁRIOS DOS PROFESSORES
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) na Alepe, a secretária de Administração de Pernambuco e o secretário da Fazenda afirmaram manter negociação aberta
Ao mesmo tempo em que mantém o pedido de tramitação em regime de urgência, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da proposta que aplica o reajuste do piso dos professores a apenas parte da categoria, o governo Raquel Lyra (PSDB) garantiu que seguirá com a mesa de negociação aberta para o envio de uma nova proposta com percentuais de reajuste para toda a carreira, contemplando todos os profesores do Estado.
Leia nesta matéria:
- Qual a proposta de Raquel Lyra para os professores
- O que seria a nova proposta da governadora para os professores
- Como fica a tramitação do reajuste do piso na Alepe
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) na Alepe, a secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraiza, e o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, garantiram que o governo buscará apresentar um segundo texto, mas sem especificar prazos ou valores.
"Com relação ao piso, temos o dever de fazer. Por isso o projeto está aqui, com regime de urgência. Não significa nenhuma interrupção na nossa mesa de negociação. São dois momentos distintos. Fizemos já a provisão financeira para esse pagamento (reajuste sem reabimento para toda a carreira). Não há nenhum tipo de intenção de dividir (categoria) ou coisas dessa natureza. Temos provisão para esse pagamento, dentro do calnedário que foi feito e estamos com a mesa aberta para fazer o reajust (de toda a categoria), que vai ser o possível, de acordo com os números", assegurou o secretário.
Já a secretária de Administração, Ana Maraiza, o governo está seguindo um precedente do ano de 2014, quando houve no Estado uma negociação em dois momentos distintos, com correção do piso e efeito retorativo, para na sequência ser negociado o reajuste na carreira.
"Reitero o pedido da governaodora de Pernambuco, para apreciaçao do presente projeto com a urgência que o caso requer".
Qual a proposta de Raquel Lyra para os professores:
A proposta de Raquel Lyra prevê reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trablham 200 horas ao mês para o valor de R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63). No entanto, o aumento só engloba os profissionais com menores remunerações, que possuem apenas a graduação (formação em licenciatura) ou o antigo magistério, incluindo aposentados e pensionistas.
No caso dos professores que se enquadram nas categorias citadas e trabalham 150 horas ao mês, o piso será de R$ 3.315,41.
O que seria a nova proposta da governadora para os professores:
De acordo com o secretários, ainda não há definição sobre os percentuais que um novo texto contemplaria. No entanto, uma outra prposta serviria para aplicar reajuste as demais profissionais da educação que atualmente já não recebem abaixo do valor do piso salarial (maioria da categoria).
O governo também não estipulou prazos, mas assegura que a mesa de negociação segue aberta, mesmo com um projeto já tramitando na Alepe.
Como fica a tramitação do reajuste do piso na Alepe:
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, Antonio Moraes (Progressistas), o projeto enviado por Raquel Lyra vai ser distribuido nesta terça-feira (23), tendo até o dia 31 de maio para o recebimento de emendas. Após 10 dias úteis é que o texto vai ser votado na Comissão de Justiça, tendo ainda que passar por outras três comissões antes de chegar ao plenário da Alepe.
O governo do Estado mantém o pedido de urgência com a previsão de começar a pagar o reajuste do piso de forma retroativa a janeiro de 2023, no período de junho a agosto deste ano. No mês de junho deverão ser pagos os valores retroativos referentes ao mês de janeiro/2023; em julho, valores retroativos referentes aos meses de fevereiro e março de 2023; e, em agosto, valores retroativos referentes aos meses de abril e maio deste ano.
Representantes da comissão também afirmaram que irão procurara a Casa Civil do Estado, para tratar da possibilidade de derrubada do regime de urgência do texto, até a quarta-feira (24).