Reconduzido ao cargo de reitor, em disputa de chapa única, após votação popular realizada na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes, apesar de iniciar o novo ciclo da gestão juntamente com alternância de poder no governo federal, segue com a perspectiva de mais um ano difícil em relação ao orçamento da universidade. Para 2023, a previsão já é de déficit, o que pode comprometer alguns serviços caso não haja suplementação orçamentária por parte do Ministério da Educação.

Embora o diálogo com a nova gestão federal tenha se dado de forma diferente, com mais perspectiva de investimentos, os recursos deste ano, balizados pela pela legislação orçamentária definida em 2022 ainda deixam a desejar.

"Na verdade, houve por parte do governo federal uma recomposição que não é o ideal, mas dá sinalização positiva para o conjunto das universidades. A Universidade Federal (UFPE) tinha uma expectativa de recomposição na ordem dos R$ 40 milhões a R$ 45 milhões e essa recomposição não veio nos termos esperados. Conseguimos recomposição na ordem de R$ 28 milhões", diz o reitor.

O orçamento da UFPE, englobando as despesas de custeio orbita em torno dos R$ 160 milhões. Com a recomposição feita até agora, a previsão é de encerrar o ano com déficit, o que implica no comprometimento da oferta adequada dos serviços ofertados pela universidade.

"Não é o ideal para o funcionamento da universidade. Fizemos uma reunião da Andifes e estamos solicitando audiência com o ministro da educação e Sesu (secretaria de educação superior) para pleitear recursos suplementares para terminar o ano adequado. Muitas universidades, inclusive a nossa, precisam de recursos adicionais, para fazermos face à contratos de segurança, terceirizados e inclusive serviços de manutenção em geral. Houve a recomposição mas não é suficiente para as universidades federais e a própria UFPE.

De R$ 1,750 bilhão que foi incluído na PEC da Transição para repasse às universidades, chegou diretamente às instituições R$ 1,3 bilhão, atestando que nem a recomposição foi feita por completo.

"A gente funciona normalmente, estamos fazendo avaliação periodicamente desses recursos e temos no nosso caso um déficit projetado para este ano. Precisamos de recursos adicionais para fazermos frente a essa questão", avalia Alfredo Gomes.

Sem uma suplementação orçamentária, a UFPE já não consegue garantir aumento a todas as bolsas que são oferecidas pela instituição, o que demandaria um acréscimo de R$ 10 milhões só com esta finalidade no orçamento.

"Não estava previsto nem na PEC da Transição nem no orçamento das universidades esse aumento das bolsas que o governo (federal) concedeu. Nós estamos de pleno acordo, mas isso não estava previsto no orçamento da universidade. Nós precisamos, para dar aumento adequado de todas as bolsas, de algo em torno de R$ 10 milhões. Conseguimos fazer (reajuste do valor) apenas da (bolsa de) iniciação científica", lamenta o reitor.

Na iniciação científica, são ofertadas bolsas vinculadas ao CNPQ e à Facepe, mas a universidade oferta ainda cerca de 250 bolsas próprias. Essas bolsas eram pagas no valor de R$ 400, mas com aumento projetado já deveriam estar em R$ 700.

"Isso tem impacto direto no orçamento das universidades. No nosso caso, é mais de um R$ 1 milhão só na iniciação científica. Ao lado disso, temos bolsas de extensão, manutenção, Pronut, bolsas de estágio e monitoria. Estamos obviamente com estudos em torno do aumento de todas as bolsas da universidade e é necessário aporte adicional para que consigamos cobrir no mesmo nível".

Ações da UFPE

Não só para bolsas, a UFPE também busca dinheiro para concluir a recomposição dos telhados de centros da universidade, requalificação da sede da TV Universitária, reformas de acessibilidade, dos espaços de aula e laboratórios, além de reabertura do teatro da universidade e início da reocupação do antigo prédio da Sudene - que passou a fazer parte do campus da UFPE e já tem garantido R$ 10 milhões do Finep para instalação de cerca de 30 startups na edificação.

Apesar da dificuldade orçamentária, A universidade tem no planejamento deste quadriênio desenvolver projetos como a abertura do novo restaurante universitário do campus de Vitória de Santo Antão (orçado em R$ 3 milhões via emenda parlamentar), bem como ampliar a abertura de editais para diversificar a participação científica de estudantes, com mais oportunidades focadas em questões étnico-sociais, e fortalecer o quadro de pessoal.

Um primeiro edital, para a contratação de 40 professores já foi lançado, mas ainda este ano deverá ser aberto um outro certame para cargos técnico-administrativos. Como as vagas são para recomposição do quadro, não implicam em novos custos.

“Nós temos um déficit de aproximadamente mais de 3 mil vagas docentes e 7 mil vagas de técnicos-administrativos em todas as universidades federais. Isso é uma pauta de amplo diálogo para aprovar vagas e orçamento para os anos subsequentes, retomando portanto uma pauta de ampliação e extensão. Isso depende muito de como o governo federal vai tratar, mas estamos pressionando para que essa recomposição de quadro de pessoal se dê com a maior brevidade possível”, salienta o reitor. Na UFPE, estima-se um déficit de 400 professores.

Para além da ampliação da atuação da universidade por meio da expansão de docentes, está na meta do reitor Alfredo Gomes a ampliação das atividades de extensão, interiorização e internacionalização da UFPE.
“Uma das prioridades da nossa gestão, que devemos dar continuidade, é essa política de interiorização. É pauta fundamental da universidade, para que possamos trabalhar iniciativas, tanto no sentido da assistência estudantil, mas também de editais que fortaleçam a articulação da universidade de maneira geral, com fornecimento do interior, levando aos campi do interior, projetos, cursos de mestrado e de doutorado, e fazendo articulação para que esse campi possam também entrar nas iniciativas de internacionalização da universidade”.

O que diz o MEC

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação diz que o Governo Federal alocou R$ 2,4 bilhões para as universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros. Esses R$ 2,44 bilhões extras foram destinados para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada em 19 de abril pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto”.

A pasta diz ainda que, ao todo, 70% do montante (R$ 1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais.

“Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos volte ao valor global de receitas discricionárias de 2019. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com bolsas de permanência para estudantes”.

Ainda segundo o MEC, a disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas?mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano. Sobre a suplementação deste orçamento, não houve resposta.