PISO DOS PROFESSORES: proposta de RAQUEL LYRA avança, mas será colocada à prova na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO da ALEPE
Texto do governo, que não prevê aumento para toda a categoria, ainda será votado no plenário da Casa Legislativa
O texto que prevê aplicação do reajuste do piso dos professores, de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), avançou em mais uma comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta quarta-feira (7), em sessão extraordinária, a Comissão de Administração Pública aprovou o texto que prevê aumento de 14,95% para pouco mais de 6 mil dos professores de Pernambuco, deixando de fora outros 52 mil profissionais. A medida ainda passará pelas comissões de Finanças e Educação, sendo esta última a única a analisar o mérito da questão, podendo prover alterações antes da votação em plenário.
O relator do projeto na comissão de Administração, deputado Renato Antunes (PL), destacou a importância do debate e explicou que a proposta aprovada não se trata de um aumento para a categoria, mas uma adequação de valores para os profissionais que ainda não recebem o piso nacional.
“Agora iremos discutir o mérito do projeto na Comissão de Educação. É um projeto polêmico, mas ele discute a adequação do piso dos professores na sua legalidade”, ressaltou o parlamentar.
Em seu relatório, Antunes destacou que "a proposição promove, no âmbito estadual, necessária adequação da remuneração das carreiras do magistério, adequando-a ao que determina a legislação federal, de modo a garantir retribuição digna aos relevantes serviços prestados por esta importante categoria profissional".
Grande desafio será na Comissão de Educação
Na Comissão de Educação, onde o parecer de relatoria do deputado João Paulo (PT) deverá ser apresentado até o dia 16 de junho, o governo do Estado deverá enfrentar, de fato, o maior desafio em relação à sua proposta.
Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares ainda cobraram do governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento.
João Paulo, relator do projeto na Comissão de Educação, já informou que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo, na Comissão de Justiça, e acatado a rejeição do substitutivo que previa aumento para todos os professores, deve rejeitar a proposta na Comissão de Educação.