Dentro do programa Infância na Creche - que prevê investimento público da ordem de R$ 150 milhões para dobrar o número de vagas ofertadas em creches e pré-escolas no Recife -, a prefeitura começa a tirar do papel o 'braço' de Parceria Público-Privada (PPP) da iniciativa. Atuando em conjunto para a construção de 40 unidades por uma única empresa, a gestão visa economicidade com os gastos, que serão diluídos ao longo de 25 anos.
Optamos por um caminho de qautro linhas - construção de novas unidade, ampliação de unidades já existentes, um novo programa de parcerias conveniadas e a quarta linha que é a PPP, cuja maior inspiração seja o caso de Belo Horizonte", diz o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio.
Com as três linhas, excetuando-se a PPP, a prefeitura do Recife tem a estimativa de investir até 2024 R$ 150 milhões na construção, ampliação e convênios das unidades escolares. A ideia é que, mesmo com a Dívida Consolidada Líquida (DCL) representando 7,15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e com as operações de crédito margeando os 1,93% da RCL, não se comprometa a receita com novas operações de crédito ou investimentos direto para além do que está previsto nas demais linhas do programa.
O investimento previsto dentro da PPP, por parte da iniciativa privada, é R$ 480 milhões, além dos recursos destinados para a manutenção das unidades.
"Usamos como parâmetros de economicidade a eficiencia de diluir esses gastos ao longo do tempo, associado à maior eficiência. O parâmetro dos gastos é o nosso próprio gasto atual, não gastar mais do que já gastamso hoje", reforça o secretário.
O gasto por unidade da prefeitura não foi divulgado pela gestão. "Temos unidades diversas, tenho unidade de 60 a 300 estudantes".
Na modelagem da PPP, a prefeitura prevê a inclusão de quatro modelos de creches com diferentes tamanhos e dimensões, adequando-se aos terrenos disponibilizados. A contratação da Parceria Público-Privada (PPP) visa à edificação, manutenção e operação de serviços não educacionais de novas creches, com a gestão edcuacional e dos profissionais ainda sob a gestão da prefeitura.
As novas creches-escolas irão atender cerca de 9 mil estudantes em período integral, com idades entre 0 e 5 anos, sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola. A meta da prefeitura é zerar o déficit de vagas.
"Hoje estamos estimando algo em torno de 4 mil. Temos percebido que novas unidades e ampliações, com essa melhoria de qualidade das creches do Recife, não é só atender a demanda que exstia, muita gente está tirando de unidades pequenas de bairro, porque não tinha oferta pública", informa o secretário.
A PCR entregou um total de 3.200 novas vagas de creches e cerca de 2.000 de pré-escola dentro do programa Infância na Creche. A meta principal é garantir 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024. O número total de vagas passou de 6,5 mil para 9,6 mil, segundo a prefeitura.
O Projeto de Lei foi enviado em regime de urgência para a Câmara de Vereadores do Recife.
