O balanço da Secretaria do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados brasileiros no segundo bimestre de 2023 alçou Pernambuco a uma posição nada confortável. Apesar do crescimento tanto da receita corrente quanto da despesa, o Estado foi um dos entes da federação que menos destinou recursos à educação, quando considerado o gasto total no período e a Receita Corrente Líquida (RCL).
De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2023, que pela primeira vez revela os gastos dos estados por função, Pernambuco gastou apenas o equivalente a 12% do total de suas despesas liquidadas no período com o segmento da educação.
No período de janeiro a abril de 2022, segundo o Tesouro Nacional, o Estado destinou R$ 1,58 bilhão para a educação, dentro de um universo de R$ 13,64 bilhões de despesas liquidadas.
De acordo com esse indicador, os maiores gastos em relação ao total em educação foram realizados pelos estados do Paraná (24%), Acre (23%) e Paraíba (23%). Os menores índices nesse tipo de despesa, por sua vez, além de Pernambuco, foram observados no Rio de Janeiro (9%), no Espírito Santo (11%) e em Alagoas (12%).
Saúde e Previdência Social tiveram aportes maiores do governo do Estado, contemplando 19% das despesas liquidadas no referido período. Outras despesas, que não contemplam as despesas do Judiciário, Segurança Pública, Transporte e Administração representaram a maior fatia: 34%.
Nas contas do Tesouro, para o período, a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros, foi superavitária, ficando em R$ 3,45 bilhões (28% da Receita Corrente Líquida correspondente ao período). No mesmo período do ano passado, ainda segundo o Tesouro, o resultado tinha sido de 22% em relação à RCL (R$ 2,57 bilhões).
Ao todo, a Receita Corrente Líquida de Pernambuco manteve-se praticamente estável no segundo bimestre, sobre o mesmo período de 2022, avançando o equivalente a 1% (indo de R$ 13,68 bilhões para R$ 13,77 bilhões).
A despesa, por sua vez, cresceu 5%, indo de R$ 10,25 bilhões para R$ 10,72 bilhões no comparativo entre os segundos bimestres de 2022 e 2023. Na composição da despesa, desponta em Pernambuco, com quase 50% da RCL do período, a despesa com pessoal, ou seja, salários do funcionalismo público.
Já nos números do Portal da Transparência do Estado, com o detalhamento dos valores liquidados por mês, os meses de março e abril representaram os maiores aportes, respectivamente de R$ 439,8 milhões e R$ 437,1 milhões. Em janeiro e fevereiro, as despesas liquidadas na educação não alcançaram os R$ 300 milhões.
Governo promete investir R$ 5 bilhões
No início do mês de junho deste ano, a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou um pacote de R$ 5 bilhões em recursos destinados à educação. O 'Juntos pela Educação' visa à aquisição de ônibus escolares, reformas escolas, construção de creches, aquisição de alimentação escolar e capacitação de professores.
De acordo com a própria governadora, atualmente, o Estado tem R$ 2 bilhões em caixa para dar início às ações.
Dentre as promessas, estão reforma e ampliação de 36 escolas de tempo integral, além de ofertar 15 novas escolas técnicas. O governo também prevê construção de 250 creches.
Veja os gastos dos estados com educação no 2º bimestre de 2023
AC 0,59 Bi 23%
AL 0,53 Bi 12%
AM 1,51 Bi 18%
AP 0,44 Bi 22%
BA 3,01 Bi 14%
CE 1,95 Bi 21%
DF 1,20 Bi 14%
ES 0,64 Bi 11%
GO 1,72 Bi 15%
MA 1,11 Bi 17%
MG 4,66 Bi 17%
MS 1,10 Bi 16%
MT 1,20 Bi 16%
PA 1,93 Bi 17%
PB 1,09 Bi 23%
PE 1,58 Bi 12%
PI 0,64 Bi 13%
PR 3,96 Bi 24%
RJ 2,53 Bi 9%
RN 0,74 Bi 15%
RO 0,53 Bi 18%
RR 0,30 Bi 17%
RS 3,50 Bi 16%
SC 1,83 Bi 15%
SE 0,50 Bi 13%
SP 15,37 Bi 16%
TO 0,52 Bi 13%
