Com o fim do prazo da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio, o governo de Pernambuco decidiu pela implementação do Comitê Gestor, de Monitoramento e Avaliação da Implementação das alterações que serão aplicadas aos estudantes da rede pública de ensino. Mesmo em meio a apelos pela revogação do Novo Ensino Médio, há o entendimento entre os estados e o Ministério da Educação (MEC) por apenas fazer alterações no cronograma e diretrizes da reforma.
De acordo com a secretaria de Educação e Esportes, o Comitê Gestor, de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Novo Ensino Médio será composto pelos servidores Janine Furtunato Queiroga (Coordenação da Implementação do Novo Ensino Médio); Andreza Shirlene Figueiredo de Souza (Produção de material de apoio pedagógico e Formação Continuada); José Dionísio Júnior (Avaliação); Elineide de Arruda Carvalho (Monitoramento Pedagógico); Mariangela Jansen Berardinelli (Educação em Tempo Integral); Pollyanna de Lima Freire (Educação Técnica e Profissional); Roberta Fernanda Cesar Correia de Albuquerque Santana (Sistema de Informações da Educação (SIEPE); Jéssica Rafaela Barbosa Leão (Área técnica de infraestrutura); Emmeline Paulino Rodrigues (Normatização); Mônica Soares de Oliveira (Normatização); Ivanildo de Andrade Guerra Filho (Tecnologia) e Maria do Carmo Barbosa da Costa Monteiro Ribeiro (Transporte Escolar).
Caberá ao Comitê Gestor, de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Novo Ensino Médio acompanhar as ações de implementação, conforme Plano de Implementação do Novo Ensino Médio de Pernambuco; propor ajustes às ações planejadas nas suas respectivas áreas técnicas, quando verificada a necessidade; dar publicidade às informações referentes à implementação do Novo Ensino Médio no Estado; prestar informações ao Secretário de Educação, e aos respectivos secretários executivos sobre o andamento das ações de implementação do Novo Ensino Médio, sempre que necessário; orientar, conforme cada área técnica, os demais profissionais da Educação no âmbito da SEE, das Gerências Regionais de Educação e Escolas sobre as normativas, e informações pertinentes à implementação do Novo Ensino Médio.
Antes da consulta pública instituída pelo MEC, Pernambuco já tinha adotado um modelo para implementação do Novo Ensino Médio. O posicionamento do Estado era de "continuidade, com avaliação".
Em todo o País, já eram ofertadas cerca de 1.526 opções de disciplinas dentro do novo ensino médio. Pernambuco já havia optado por construir 14 trilhas de área de conhecimento, vinculadas aos itinerários formativos, nas unidades da rede pública de ensino.
Em vez de cinco aulas por dia, o Estado ampliou para seis o número de aulas para alcançar as 3 mil horas/aulas determinadas pela lei como mínimo para ampliação da carga horária. Os primeiros anos já adotaram o formato do novo ensino médio. Ao todo, são pouco mais de 301 mil estudantes no ensino médio do Estado.
O que querem os estados
Ao ministério da Educação, a principal mudança proposta pelos secretários de educação dos estados diz respeito à carga horária, com a possibilidade de usar 300 horas das 1.200 horas das disciplinas optativas (itinerários formativos) de acordo com as necessidades locais, inclusive como complementação da formação geral ou recomposição das aprendizagens.
Além disso, os estados também querem que o Ministério da Educação crie uma base comum para as disciplinas optativas, para garantir a redução de distorções no repasse e escola de conteúdos por questões regionais ou estruturais nas unidades de ensino. A consulta pública do MEC sobre o Novo Ensino Médio se encerra nesta quinta-feira (6), após ter sido postergada por 30 dias.
