Em Pernambuco, entre 2018 e 2023, 14.319 crianças e adolescentes que estavam fora da escola ou em risco de abandono foram encontrados pela Busca Ativa Escolar (BAE) e voltaram às salas de aula. A estratégia, desenvolvida pelo UNICEF e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros, comemora seu 6º aniversário esta semana, e conta com a adesão de 3.500 municípios e 22 estados brasileiros.
O acesso à escola é o primeiro passo para a garantia do direito constitucional à Educação a cada menina e menino, e também para a efetivação de outros direitos. O Brasil vinha avançando nos últimos anos, mas ainda não havia conseguido universalizar esse acesso, em especial para as crianças entre 4 e 5 anos de idade e adolescentes de 15 a 17 anos.
IMPACTO DA PANDEMIA
Com a pandemia, a situação se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando sobretudo meninas e meninos já socialmente mais vulneráveis, como pretos e pardos, moradores de comunidades tradicionais, além de crianças e adolescentes com deficiência e aqueles que vivem na pobreza, nos grandes centros urbanos.
“Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescente que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
RETORNO DE BRASILEIROS À ESCOLA
Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no País.
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, comemora o fato da estratégia Busca Ativa Escolar ser uma realidade na maior parte dos municípios e estados brasileiros e reforça o papel dos gestores municipais de educação no fortalecimento da plataforma por meio da promoção da intersetorialidade.
“É fundamental que cada Dirigente de Educação contribua para fortalecer essa iniciativa que, mais do que identificar crianças e adolescentes que estão longe da sala de aula, resgata vidas e dá chance destas pessoas terem um futuro melhor com o acesso à educação. Convido as gestões municipais das diversas áreas a engajarem os seus pares, no sentido de conceber, executar e acompanhar conjuntamente as ações necessárias para que nossas crianças e adolescentes tenham garantidos não apenas o direito à educação, mas todos os direitos”.
BUSCA ATIVA ESCOLAR
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do UNICEF e da Undime, com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Para a Busca Ativa Escolar, o UNICEF conta com os parceiros estratégicos B3 Social, BRK Ambiental, EDP, Grupo Profarma, Itaú Social, NEOOH e Neoenergia, com o parceiro Bracell e o apoio de Oriba.
