Dia Mundial da Alfabetização: Brasil enfrenta desafios para apresentar desempenho de qualidade na alfabetização

O Dia Mundial da Alfabetização é comemorado nesta sexta-feira (8). A data foi criada pela Organização das das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, principalmente em países que ainda têm índices consideráveis de analfabetismo.

No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2024 -  tem em sua quinta meta, a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. No entanto, dados recentes mostram que são grandes os desafios para que as crianças possam apresentar um desempenho satisfatório na leitura. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve uma queda no desempenho da alfabetização, mostrando que, em 2019, 54,8% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas. Entretanto, em 2021, o percentual caiu para 49,4%.

Segundo o Saeb, são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, organização que trabalha pela melhoria na qualidade da educação básica no Brasil, Ivan Gontijo, o cenário é desafiador, “mas existem perspectivas de futuro”.

“Basicamente metade dos alunos do Brasil que estão na faixa dos 7 anos não conseguem ler e escrever de uma forma minimamente adequada. Esses dados retratam uma realidade muito alarmante, mas não são novidades. Desde a Avaliação Nacional de Alfabetização, a ANA, que começou a ser implementada desde 2014, o Brasil já apresentava indicadores bem preocupantes, e esse resultado de 2021 mostrou que a pandemia teve um impacto relevante, e entre todas as etapas da educação básica foi na alfabetização. Os dados são inequívocos em dizer que, no Brasil, existe um grande desafio em relação a alfabetização das crianças”, disse Gontijo à Agência Brasil.

Impactos da pandemia da covid-19 na Educação

Se antes os números já eram preocupantes, com a pandemia da covid-19 esse comprometimento pedagógico acabou sendo agravado. Escolas fechadas, déficit na estrutura de muitas unidades para ofertar o ensino remoto ou híbrido. Inúmeras dificuldades que não se restringiram só aos alunos, mas aos educadores também. 

A secretária executiva de Gestão Pedagógica do Recife, Ana Selva, pontua que é fundamental ter a mediação presencial nesse processo de alfabetização, junto com livros didáticos e dinâmicas que façam sentido para o sistema de aprendizagem.

"Nós temos grandes desafios e esses são pontos importantes porque a alfabetização é a base para o percurso do desenvolvimento escolar da criança. Se ela não tem um processo adequado nessa fase, ela terá dificuldades em todos os percursos", afirmou Ana Seixas. 

A rede de ensino do Recife conta com o programa Primeiras Letras, lançado em 2021, com foco na alfabetização de todas as crianças da rede municipal até os sete anos de idade. A secretária executiva explicou que dentro do programa são feitas avaliações de acompanhamento das metas, oferta de materiais didáticos e capacitação dos professores para esse olhar específico para a alfabetização. Além da iniciativa própria, o Recife também é parceiro do Programa Criança Alfabetizada - versão estadual e nacional. 

Esse apoio entre os entes federados - município, estado e União - é considerado outro passo importante na luta pela erradicação da alfabetização no país. "O mais importante é que essas ações [pactuadas entre os entes] conversem entre si e que sejam potencializadas no processo de alfabetização. Esse é o cuidado que temos que ter quando pensarmos em políticas públicas para a Educação, elas precisam do apoio do Estado e dialogar com as ações nacionais", disse Ana Selva. 

 

Responsabilidade e suporte aos municípios

Pela Constituição, os municípios têm papel fundamental na oferta da educação infantil e respondem pela maioria das vagas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Já os estados devem priorizar o ensino médio, mas podem atuar, em parceria com os municípios, na oferta de ensino fundamental.

Para a coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Pelo Direito à Educação, que aglutina diferentes forças políticas, Marcelle Frossard, priorizar ações de mobilização, pressão política e comunicação social, em favor da defesa e promoção dos direitos educacionais, é fundamental para que estados e municípios atuem conjuntamente para buscar soluções.

Marcelle destaca que outro problema que deve ser enfrentado é a evasão escolar. Apesar de o país já ter leis e programas assegurando o direito ao transporte escolar, ele sofre com problemas orçamentários para execução e implementação dessas políticas.

“Para evitar a evasão é importante a garantia de educação integral, transporte escolar e alimentação escolar, por exemplo. Os programas de busca ativa são importantes, mas é preciso também garantir a permanência desses estudantes na escola. Por isso a rede de proteção deve funcionar para garantir o bem-estar e a redução de vulnerabilidades sociais e econômicas das famílias, para que os estudantes tenham acesso ao direito à educação”, destacou Marcelle Frossard à Agência Brasil.

No dia 30 de agosto, o Governo de Pernambuco assinou uma parceria com a Unicef para implementar a Busca Ativa Escolar (BAE) no Estado, com objetivo de garantir o direito ao ensino de todas as crianças e adolescentes. 

Com a BAE será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos.

A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

Em Pernambuco, 65% as redes municipais atendem quase 65% da educação infantil e 34,5% de matriculas na rede privada do Estado. Quando o recorte é feito nos anos iniciais, no Estado, 70,8% das matriculas estão nas redes municipais, enquanto na rede estadual pernambucana, nessa etapa, detém 11% das matrículas, e a rede federal não há nenhuma matrícula.

Para a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e secretária de Educação do município de Igarassu, Andreika Asseker, esse é um cenário complexo.

"O ente que mais recebe recursos é o federal e estadual, o município é o que fica com a menor arrecadação, e no financiamento da educação o que temos hoje é que 50% dos recursos que compõe a 'cesta 'do Fundeb, é do próprio município. A gente precisa sim de ajuda e ter um regime de colaboração, não adianta falar de um ensino médio de qualidade se não tem uma educação de base boa", avaliou. 

Programa estadual para educação básica

A presidente da Undime-PE destacou o programa estadual Juntos pela Educação, como um fortalecimento desse regime de colaboração. Serão investidos R$ 5 bilhões, nos próximos quatro anos, em ações de ampliação e valorização da rede pública de ensino. 

Faz parte do programa o compromisso de um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado, por meio do Juntos pela Educação, também visa a assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental.

As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundeb - esse financiamento ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

"Uma criança não alfabetizada é aquela que falta, que evade. Vai ser o futuro adulto que não vai ter concluído o ensino médio e nem terá perspectiva de prosseguimento do ensino superior. O impacto da não alfabetização na idade certa para uma criança é para o resto da sua vido e muito severo na vida adulta", disse Andreika.

Em comemoração ao Dia Mundial da Alfabetização, a Secretaria de Educação de Igarassu vai distribuir 52 mil livros para as bibliotecas das escolas do município, a partir desta segunda-feira (11). Cada escola deverá receber em torno de 1.500 livros para estimular a leitura nas escolas e para que os estudantes possam levar esses livros para casa.