Governo Federal quer conectar 138,3 mil escolas públicas até 2026; entenda a Estratégia Nacional Escolas Conectadas

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (26), a Estratégia Nacional de  Escolas Conectadas, que prevê o acesso à internet de qialidade nas 138,3 mil escolas públicas brasileiras com oferta de educação básica. Instituida por meio de decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa será coordenada pelos ministérios da Educação e das Comunicações. 

O objetivo é universalizar a conectividade das escolas até 2026. O Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, segundo o Governo Federal,  totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Mais cedo, ao participar do programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou como as pastas pretendem trabalhar e lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi. 

“A estratégia é criar um comitê e, através do decreto assinado hoje [terça-feira], vão participar vários ministérios – Ciência e Tecnologia, Educação e Casa Civil. Os recursos serão do Fundo da Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e também do leilão do 5G”, disse o ministro.

"Esse comitê vai trabalhar e a meta é - até o final de 2026 - nenhuma escola pública deixar de ter conectividade com fins pedagógicos. Não é só ter internet com baixa velocidade. E ter equipamento, um laboratório de informática, tablet, computador, wi-fi na escola”, concluiu o ministro. 

EXECUÇÃO EM CINCO FRENTES

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes, segundo os ministérios, disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia; expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade.

Também esta previsto a contratação de serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.

As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

FINS PEDAGÓGICOS

De acordo com o governo federal, o uso da conectividade nas escolas, para além das funções administrativas, permitirá a realização de atividades pedagógicas e administrativas online; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar.

Nesse sentido, a tecnologia deve apoiar uma gestão mais eficiente das secretarias e escolas. Os recursos educacionais digitais, alinhados à BNCC, devem ser diversificados e de qualidade, e precisam estar disponíveis para estudantes e professores, em complementação (e não em substituição) aos materiais impressos.

INVESTIMENTOS

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas pretende articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas: Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados e Política de Inovação Educação Conectada (PIEC).

Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – R$ 250 milhões.

* Com informações da Agência Brasil e do Ministério das Comunicações