Paulista inicia período de matrículas da rede municipal para o ano letivo 2024; veja quantas vagas são para alunos novatos
O município disponibiliza turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A Secretaria de Educação do Paulista iniciou o período de renovação de matrícula dos estudantes da rede municipal de ensino, que vai até o dia 7 de dezembro. Já o período de pré-matrícula para os alunos novatos, conforme o Edital da Chamada Escolar 2024, ocorrerá de 26 a 29 de dezembro.
Das 23 mil vagas existentes na rede municipal do Paulista, 3.150 são destinadas para os alunos novatos no ano letivo de 2024. O município disponibiliza turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria de Educação informa que "o estabelecimento das normas de organização para o procedimento se deu através das informações da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional, Gerência de Estrutura e Dinâmica Escolar, Gerência de Gestão Escolar e Gerência Pedagógica".
"A medida visa garantir o cumprimento da legislação (§ 3º, do Artigo 208, da Constituição Federal, combinado com o artigo 5º da Lei nº. 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com a aprovação do Conselho Municipal de Educação do Paulista"
CALENDÁRIOS DAS MATRÍCULAS:
Da renovação:
Até 07 de dezembro, será realização a renovação de matrícula dos estudantes das unidades de ensino da rede municipal.
Da transferência entre unidades de ensino da Rede:
De 11 a 22 de dezembro, será realizada a pré-matrícula dos estudantes entre unidades de ensino da Rede Municipal (através de ofícios expedidos pelas escolas de origem dos estudantes).
De 26 a 29 dezembro, será divulgada a resposta aos ofícios em caso de Recusa/Impossibilidade de recepção dos estudantes (ofício - justificativa).
De 02 a 05 de janeiro de 2024, inicia o período de efetivação da matrícula dos estudantes oriundos de unidades de ensino da Rede.
Dos estudantes novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos:
De 26 a 29 dezembro, é o período de pré-matrícula para estudantes novatos
De 08 a 12 janeiro de 2024, ocorrerá a efetivação da matrícula dos estudantes novatos.
De 15 a 26 janeiro de 2024, será feita a matrícula de estudantes novatos que perderam o prazo da pré-matrícula, de acordo com as vagas existentes não preenchidas.
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
A lista dos estudantes novatos que realizaram a pré-matrícula estará disponível nas escolas. Neste caso, os pais devem ir presencialmente na unidade de ensino selecionada para confirmar a matrícula.
Os estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem comprovação de escolaridade anterior, serão submetidos a um processo de avaliação nas unidades de ensino, para verificar em que período (ano/fase) deverá efetuar a matrícula, como garante a legislação.
O horário de atendimento ao público no período da matrícula será das 8h às 16h para as unidades de ensino que funcionam com dois turnos e das 8h às 20h para as unidades de ensino que funcionam com três turnos.
Para efetivação da matrícula, as unidades de ensino devem utilizar o requerimento padrão disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, que deverá ser assinado pelo responsável pelo estudante.
Após o preenchimento do requerimento padrão de matrícula, os dados do estudante serão inseridos no Sistema Virtual da Rede.