Mensalidade escolar deve aumentar acima da inflação em 2024, diz pesquisa; veja quanto pode ser o percentual
As escolas particulares são obrigadas a apresentarem a planilha de custo para justificarem o aumento das mensalidades
As mensalidades escolares para o ano letivo de 2024 deverão ter um aumento médio de 9,4%,, segundo o levantamento divulgado pela consulturoria especializada em educação Grupo Rabbit. O estudo utiliza dados de uma amostra de 800 escolas da educação infantil ao ensino fundamental e médio em todo o país.
O reajuste é considerado acima da inflação prevista para o ano, que é de 4,53%, segundo o Boletim Focus do Banco Central. Ao falar sobre a realidade esperada em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado (SINEPE-PE), José Ricardo Diniz, destacou que há um dispositivo legal que não permite um reajuste padrão para todas as escolas, mas que o aumento só pode ser feito anualmente.
"Em uma realidade daqui de Pernambuco, por exemplo, com mais de duas mil escolas particulares de todos os tamanhos e para todos os bolsos, cada um cenário e aí a planilha de custos é que deverá realmente definir o índice que vai ser estabelecido para a anuidade daquela escola, dividida em 12 mensalidades", disse Diniz.
Em entrevista ao programa Primeira Página da Rádio Jornal, desta sexta-feira (1º), o presidente do Sinepe explicou que a planilha utilizada para o calculo das escolas privadas sobre os reajustes anuais da mensalidade é um anexo da Lei 9.870/1999.
"O ponto base é o custo com o pessoal, sem dúvidas os encargos sociais, e com uma variante deste ano para o próximo ano que é a reforma tributária. Nós já sabemos que vai haver um maior encargo na parte dos tributos, e isso pode acarretar na alíquota dos tributos e consequentemente isso impacta nos custos das escolas", declarou José Ricardo Diniz.
É importante destacar que mesmo sem a obrigatoriedade de um teto para estas mensalidades, o aumento pode ser contestado. A orientação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é que os pais ou responsáveis que considerem os reajustes abusivos possam procurar entidades de defesa do consumidor, a exemplo do Procon, caso não encontrem uma resolução amigável com a escola.
Valor total das anuidades escolares por Lei
Segundo a Lei 9.870/1999, não há um limite máximo para o aumento da mensalidades das escolas particulares. No entanto, o texto estabelece que as unidades de ensino da rede privada devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
Para os reajustes dessas mensalidades, são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo. As informações são da Agência Brasil.