Governo federal libera recursos para municípios aumentarem a segurança nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmou uma série de convênios com municípios para destinar investimentos e oferecer apoio para melhorar a segurança nas escolas. A estratégia é assegurar a compra de equipamentos como coletes balísticos e viaturas caracterizadas para o uso da Guarda Municipal.

O aporte publicado pela pasta, nessa terça-feira (2), vem de um edital lançado em abril de 2023, depois de quatro crianças serem mortas em uma escola de Blumenau (SC). Cada município receberá um valor diferente, de acordo com as particularidades de cada região. 

“Este projeto tem por objetivo garantir a segurança da comunidade escolar pertencente à rede pública municipal de ensino (escolas municipais EMEF e EMEIS). Visa, ainda, a mudança de paradigma no tocante a forma de trabalho relativo ao papel da segurança na escola. A necessidade de implementar uma cultura de prevenção que possibilite pensar a ação não só como medida reativa a violência quando ela ocorre, mas sim antecipar-se a ela”, consta em um dos convênios estabelecidos.

O foco dos convênios será em ações de prevenção primária à violência por meio de mapeamento e acompanhamento. As eventuais emergências continuarão sendo atendidas pelo telefone 153, e o caso será encaminhado aos profissionais que estiverem mais próximos para prestar atendimento.

CIDADES CONTEMPLADAS

Entre a cidades que receberão apoio do MJSP estão Franco da Rocha (SP), Diadema (SP), Itu (SP), Louveira (SP), Linhares (ES), Belo Horizonte (MG); Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (SC), Itarantim (BA), Cocos (BA), São Luís (MA), Caxias (MA), Raposa (MA),  entre outras.

Em Pernambuco, estão contempladas as cidades de Camaragibe e do Recife. O primeiro município vai receber o total de R$ 580.178,04, que deverá ser destinado para compra de equipamentos de proteção individual, viaturas caracterizadas e instrumentos de menor potencial ofensivo.

"O objetivo dos recursos que foram disponibilizados é para que possamos desenvolver um patrulhamento nas escolas com mais eficiência e mais estruturados. A Guarda Municipal de Camaragibe criou a Brigada Escolar Comunitária, através da Lei 821 de 29 de maio de 2020, e ela faz o patrulhamento nas 27 unidades escolares, monitoradas pela nossa Central de Operações", explicou o secretário de Segurança de Camaragibe, Coronel Rossini. 

A Brigada Escolar Comunitária também faz um trabalho de conscientização sobre o bullying, prevenção às drogas e a violência nas escolas, através do Grupo Fantoche. "Nós temos uma equipe de educadores sociais que fazem esse trabalho de forma lúdica, visando levar a cultura de paz e prevenção para crianças e adolescentes", afirmou o Coronel Rossini. 

No Recife, o aporte liberado é no valor total de R$ 1.999.334,80 para implementação de duas Inspetorias de Segurança Cidadã (ISCs) que fortalecerão a Guarda Civil Municipal, por meio da aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes e coletes balísticos.

O secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, afirmou que tem debatido com a Secretaria de Educação a respeito de ações que visem assegurar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

Está prevista uma ação de distribuição nas escolas de um kit com recomendações sobre como agir em eventuais emergências, quem deve ser acionado, quais práticas devem ser evitadas. "Nós vamos trabalhar muito neste ano, a cultura cidadã no ambiente escolar. Também vamos fortalecer a Guarda Municipal e estarmos mais perto das escolas, reforçando a Patrulha Escolar e o dialogo com a comunidade", disse o secretário. 

*Com informações da Agência Gov