Proibição de celulares em sala de aula volta a ser debatido; educadores falam sobre excessos no uso

O uso de celulares no ambiente escolar voltou a ser debatido, após a Prefeitura do Rio de Janeiro publicar um decreto restringindo a utilização dos aparelhos na rede municipal de ensino. Os dispositivos só poderão ser acessados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

A proibição vale para dentro da sala de aula e também para os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Segundo o decreto, em vigor desde o dia 2 de fevereiro, apenas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) será permitido o uso de celulares nos intervalos.

Já no estado de São Paulo, a Secretaria de Educação ampliou o bloqueio de acesso às redes sociais e aplicativos de vídeo nas rede wi-fi e cabeada das escolas estaduais, que já vinha sendo restrito desde o ano passado, mas agora passou a contemplar também os ambientes administrativos desde o dia 5 de fevereiro.

“O objetivo da medida é otimizar o uso de infraestrutura tecnológica para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes”, declarou a pasta. Isso significa que aplicativos como Facebook, Instagram e Tiktok, que são acessados em sua maior parte por meio dos aparelhos celulares, estão proibidos nas escolas.

USO REGULAMENTADO POR LEI

Em Pernambuco, a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudo das instituições de ensino públicas e particulares, é  regulamentada pela Lei Nº 15.507, em vigor desde 2015.

Segundo a legislação, é proibido o uso de celulares nas salas de aulas, exceto com prévia autorização para aplicações pedagógicas; e nos demais espaços, exceto se no “modo silencioso” ou para auxílio pedagógico.

“A gente tem na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) uma competência chamada de Cultura Digital. E a BNCC é orientadora e norteadoras dos currículos estaduais,então alguns componentes curriculares vem com essa pegada do uso digital das tecnologias e inovações. Se a escola se afasta dessa discussão, dessa competência, ela está dando margem para o crescimento do cyberbullying, das fake news, da falta de conduta com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, explicou Rômulo Guedes, gestor de Formação e Currículo do Ensino Médio, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

O que o professor aponta é para o uso destes dispositivos e outras tecnologias dentro de uma perspectiva crítica, com debates, e por meio de acordos firmados entre os alunos e os professores - que estão passando por uma formação que trata da educação digital.

“Antes de pregar a proibição, porque a lei fala de regulação do uso e que ele pode ser feito, sim,de maneira pedagógica. Nossa orientação é que a gestão escolar, o professor e os estudantes precisam ser combinados na escola sobre o momento de utilizar a internet”, disse o professor, lembrando que nem toda atividade tecnológica é realizada em laboratórios.

Uso excessivo e as consequências

O uso excessivo ou de maneira inadequada do celular pode trazer prejuízos não só pedagógicos, como também dificuldades no desenvolvimento socioemocional das crianças e dos adolescentes.  A interação com os colegas e a construção de laços de amizade, por exemplo, acaba sendo inibida. Também tem sido notado que há cada vez menos interesse dos jovens em praticar atividades que estimulem essa troca em grupo, como a prática de esportes.

Mais do que adotar medidas drásticas, educadores têm discutido sobre como as escolas precisam lançar mão de estratégias que repensem o uso destas tecnologias, levando em conta que as crianças e adolescentes são considerados hoje nativos digitais. Os professores e gestores reforçam que no horário escolar, é latente a necessidade de desconectar esse aluno das redes sociais e dos jogos virtuais.

“Muitas vezes para que consigamos êxito em uma ação precisamos atuar de maneira mais enérgica; mas isso não se aplica, ao meu ver, com o tema do uso dos celulares em sala de aula. O estado do Rio de Janeiro está proibindo o uso dos celulares dentro da escola em qualquer situação, desde um trabalho escolar bem como no recreio”, afirmou a diretora do Colégio CBV, Claúdia Weiss.

“Eu acredito muito no equilíbrio das nossas ações, bem como na conscientização. No que tange ao celular, creio que com a gama que temos de aplicativos que facilitam, muitas vezes, a nossa rotina, a possibilidade de comprar um lanche pelo aplicativo da escola, entre outras ferramentas que nos habituamos a utilizar, proibir o uso independente da situação pode ser uma atitude que vá de encontro com os benefícios que a tecnologia pode trazer para alguns momentos pedagógicos”, pontuou a diretora.

ALERTAS E ESTATÍSTICAS

Em 2023, a Unesco fez um alerta após a divulgação de um relatório que aponta preocupações sobre o uso excessivo de celulares em sala de aula. O levantamento mostra que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e gerar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países. 

Também no ano passado, o relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que alunos usuários de smartphones e outros dispositivos digitais de cinco a sete horas por dia tiveram pontuação menor nos testes avaliados pelo Pisa.

“Na média nos países da OCDE, os estudantes que passam até uma hora por dia na escola em dispositivos digitais para lazer obtiveram 49 pontos a mais em matemática do que os alunos cujos olhos ficavam grudados nas telas entre cinco e sete horas por dia, depois de levar em conta o perfil socioeconômico dos alunos e das escolas”, informou o relatório.

"Dentro do ambiente escolar, em parceria com as famílias, precisamos estabelecer os combinados e as regras para que os objetivos pedagógicos sejam alcançados dentro de cada faixa etária com os nossos alunos. Como os resultados do PISA nos mostram, o uso excessivo de tecnologia está diretamente relacionado com o desempenho acadêmico insatisfatório e estas questões não podem ser negligenciadas pela escola e pela família", afirmou a diretora Cláudia Weiss. 

O gestor de Formação e Currículo do Ensino Médio, Rômulo Guedes, também reforçou que a proibição por si só não deverá resolver o problema. "Ela vai acabar gerando conflitos e tensões na escola quando vem de forma desorientada. Porque quando o estudante estiver fora desse ambiente, ele vai voltar a fazer esse uso exarcebado dessa tecnologia - que tem seu lado positivo e seu lado negativo", comentou Guedes.  

*Com informações da Agência Brasil