Novo Ensino Médio: Mendonça Filho espera diálogo com MEC sobre nova lei
A retomada dos debates sobre a temática será realizada em março
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) afirmou esperar que o ministério da Educação possa buscar o diálogo com a Câmara dos Deputados sobre a discussão do Projeto de Lei Nº 5230/23, de autoria do Poder Executivo, que modifica as diretrizes do Novo Ensino Médio.
“Como relator do substitutivo que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, continuo aberto ao diálogo. No entanto, tenho convicção que o texto do meu relatório aprimora a reforma do ensino médio e oferece ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho. Além disso, permite que as redes estaduais ofereçam um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defendeu o parlamentar.
O projeto de lei que altera o formato do Novo Ensino Médio teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, e sua votação foi adiada para este ano após pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. A retomada dos debates sobre a temática será realizada em março.
"A última reforma do ensino médio inseriu o Brasil no contexto internacional, valorizando o jovem na formação do seu itinerário formativo e ampliando o ensino técnico, tornando-o atrativo para os estudantes. Por isso, queremos aperfeiçoar cada vez mais a legislação, para que consigamos melhorar os nossos índices de educação, alfabetizando as crianças e jovens e aguardo as propostas do MEC para que possamos realizar um debate técnico, distante de posições ideológicas”, conclui Mendonça Filho, que também é coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
NOVO MODELO DE ENSINO
O novo modelo, aprovado em 2017, começou a ser implementado em 2022. Mas, a principal divergência entre o texto proposto pelo governo federal e o relatório apresentado pelo relator, o deputado federal Mendonça Filho é referente a carga horária básica.
O parlamentar estabeleceu um teto de 2,1 mil horas para a formação geral básica, enquanto o Ministério da Educação defende que sejam 2,4 mil horas, com 600 horas para as matérias optativas, e com a possibilidade de que a educação técnica cumpra apenas 2,1 mil horas.
Nessa quinta-feira (28), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse ser fundamental que o Congresso Nacional possa aprovar o PL do Novo Ensino Médio ainda neste primeiro semestre. O intuito é de que as mudanças possam ser implementadas já no ano seguinte, em 2025.
“Precisamos ter o tempo para que as redes se prepararem para mudanças. É fundamental a aprovação ainda neste semestre na Câmara e no Senado”, afirmou Santana. O ministro afirmou ainda esperar que os parlamentares levem em consideração "os cinco meses de discussão e 150 mil pessoas envolvidas" neste debate. "O desejo é que seja aprovado na íntegra o projeto", pontuou o ministro.
SOBRE A FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) foi lançada no dia 10 de maio de 2023, com objetivo de discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.