Projeto que inclui "Educação política e direitos da cidadania" no currículo da educação básica será votado no Senado
Para o relator, o projeto é a afirmação de um lugar curricular especifico para essa tematica, o estudo da realidade social e politica, especialmente do Brasil
A inclusão da disciplina "Educação política e direitos da cidadania" na grade curricular obrigatória da educação básica, faz parte do Projeto de Lei (PL) Nº 4088/2023. O texto foi aprovado, em regime de urgência, na Comissão de Educação (CE) do Senado, nessa terça-feira (23), e agora seguirá para votação no Plenário.
O PL 4.088/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e tem como justificativa, segundo o autor, promover a formação de estudantes que saibam usufruir da cidadania e exercê-la em sua plenitude.
O relator ressaltou que a educacao politica e os direitos de cidadania ja fazem parte do arcabouco normativo da educacao brasileira e a novidade trazida pelo PL é a afirmacao de um lugar curricular especifico para essa tematica, o estudo da realidade social e politica, especialmente do Brasil, e sua explicitacao como componente curricular obrigatorio.
"A nosso ver, essa inovacao contribui para assegurar que esses temas sejam efetivamente abordados nas salas de aulas de todas as escolas, de modo a fortalecer os dispositivos mais gerais que a LDB ja preve", argumentou o senador Styvenson. Segundo informações da Agência Senado.