Raquel Lyra empossa novo secretário de Educação de Pernambuco; confira os principais desafios do novo titular

O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider foi empossado no cargo de secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, nesta quarta-feira (3), em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas. Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012, na gestão de Gilberto Kassab; e 2017-2019, nas gestões de João Dória e Bruno Covas), Schneider assume a pasta em substituição a Ivaneide Dantas.

A primeira agenda oficial, como titular da pasta de Educação, será nesta quinta-feira (4), também na sede do Executivo, para a entrega de 265 novos ônibus escolares.

O novo secretário tem como principal desafio, a condução do programa estadual Juntos pela Educação - cujo aporte total de investimentos chega a R$ 5 bilhões. Entre as metas estabelecidas pelo governo Raquel Lyra, está a criação de 60 mil vagas em creches - um dos principais compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2022. 

Em maio, a governadora de Pernambuco autorizou a abertura do primeiro lote de licitação para a construção de  51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), que irá beneficiar 42 municípios. 

O bloco é formado por creches e pré-escolas, o que contempla alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassam os R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. Segundo o Executivo, até o final de 2024 deverão ser lançados mais cinco blocos com as demais licitações para a construção de novas unidades de ensino infantil. 

A construção de novas creches e de Centros de Educação Infantil faz parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, instituído pela Lei 18.326/2023, em outubro do ano passado. A iniciativa consiste em auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil.

UNIVERSALIZAÇÃO

Em entrevista a Folha de S.Paulo, Alexandre Schneider falou do desafio de assumir o cargo. "É muito estimulante servir a um estado que teve avanços significativos na educação nos últimos 20 anos. Espero contribuir com um novo ciclo de avanços, ampliando a colaboração do estado com os municípios na educação infantil, alfabetização e ensino fundamental", disse o novo titular da pasta. 

Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, Schneider universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época.

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos

Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias.

Vitrine não pode ser apenas ao número de matrículas

Dentro da política de colaboração com os municípios, o Governo do Estado almeja ampliar o número de matrículas em tempo integral também no ensino fundamental. Atualmente, Pernambuco lidera o ranking nacional de alunos matriculados no ensino médio em tempo integral, de acordo com os dados do Censo Escolar 2023. Isso significa que a rede pública do Estado tem a maior proporção de estudantes de ensino médio matriculados em instituições de tempo integral: 66,8%. O percentual está bem acima da média nacional, que figura em 21,9%.

Ainda assim, especialistas em educação afirmam que apesar de considerarem importante a fomentação das matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, é fundamental olhar para a estrutura e os resultados em termos de qualidade do ensino. 

No ensino médio da rede estadual, embora o Estado tenha ficado com o terceiro maior Ideb do País (4,5), o desempenho dos estudantes é considerado fraco: só 36% aprenderam o que deveriam em português e 7% em matemática, segundo dados do portal Qedu, baseado nos indicadores oficiais do Ministério da Educação (MEC).