Prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 é sancionada pelo presidente Lula

Sem conseguir alcançar o cumprimento total das vinte metas, em vigência até junho deste ano, o Plano Nacional de Educação (PNE) teve sua prorrogação para 2025 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, agora válido até 31 de dezembro de 2025, obteve a extensão de prazo através de um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

O objetivo é preencher o intervalo até que um novo plano com metas para a próxima década seja aprovado. Embora o novo documento, tenha sido encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional com um ano de atraso, a Professora Dorinha enfatizou que a renovação destas novas diretrizes deve servir como uma oportunidade para um pacto nacional em torno da educação.

Outra questão pontuada pela parlamentar é que esse tempo permitirá a definição de metas realistas para enfrentar desafios como a formação de professores e a alfabetização de crianças. O foco é garantir um ensino sério e eficaz em todas as disciplinas, especialmente português e matemática.

NOVAS METAS

Os senadores agora analisarão as novas diretrizes, que incluem 18 metas para os próximos dez anos. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior criticou as novas propostas, argumentando que são menos ambiciosas do que as metas anteriores, que buscavam erradicar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental. Nenhuma das metas anteriores foi completamente alcançada, e apenas quatro foram parcialmente cumpridas.

O novo plano prevê maior acesso à educação para indígenas, quilombolas e moradores de áreas rurais em todos os níveis, além de um atendimento educacional especializado para promover a inclusão de 4 a 17 anos. Também propõe um financiamento de 10% do PIB para a educação até 2034.

*Com informações da Rádio Senado