Bloqueio de R$ 30,4 milhões afeta orçamento da UFPE e decisão do governo federal surpreende universidades

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta quinta-feira (8), um comunicado sobre o bloqueio de R$ 30,4 milhões do orçamento discricionário, feito pelo governo federal. Segundo a nota, disponível no site da instituição, o valor representa 18% do recurso que a UFPE dispõe para pagamento de despesas de luz, água e serviços terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

"O Ministério da Educação (MEC) informou em reunião que haverá duas janelas de liberação de recursos até o final do ano, ainda sem definição de percentuais. A medida força a Universidade Federal de Pernambuco a fazer um novo planejamento do uso de seu orçamento, tendo em vista a necessidade de priorizar a manutenção da instituição. Mesmo antes do bloqueio, o orçamento da UFPE já era insuficiente para atender plenamente às necessidades de funcionamento até o final do atual exercício financeiro", explicou a universidade.

Ainda de acordo com a gestão da UFPE, "medidas como essa impactam o cotidiano não apenas de docentes, técnicos e estudantes, mas da sociedade de maneira geral, além de perpetuar um cenário de incerteza que é incongruente com a importância que a Educação deve ter para o país". A justificativa apresentada pelo governo federal é que o bloqueio foi feito para cumprir o limite de gastos definidos pelas Leis Complementares 200/2023 e 101/2000.

Universidades foram "pegas de surpresa"

O vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo, disse à coluna Enem e Educação que a decisão do governo federal pegou todas as universidades federais de surpresa, já que a expectativa era de que o bloqueio de recursos não atingisse áreas como educação e saúde. Ele explicou que, diante das perdas orçamentárias ao longo dos últimos anos, as instituições federais de ensino superior aguardavam a recuperação plena de seus orçamentos.

"Esse bloqueio, na verdade, pegou todas as universidades de surpresa. Nós tínhamos a expectativa de que esse bloqueio de gastos com o governo federal não atingisse o MEC, não atingisse a educação e nem a saúde. Nós, particularmente, tivemos um bloqueio de 18% nos recursos discricionários, que são aqueles utilizados no dia a dia para operacionalizar a universidade, e precisamos honrar os contratos", declarou o vice-reitor.

Para Moacyr Araújo, é como se a ciência estivesse avançando, mas a infraestrutura para manter as aulas, os trabalhos de extensão, inovação e a relação com a sociedade estivesse ficando para trás. Questionado se, com o bloqueio, a UFPE fechará as contas no vermelho neste ano, o vice-reitor reforçou que um novo planejamento terá que ser feito a partir de agora.

"Nós temos uma série de editais para lançar. São editais de pesquisa, de extensão, de ensino, que são aberturas de financiamentos para o desenvolvimento de projetos específicos e que acontecem todos os anos nas universidades. E esses editais todos nós teremos que repensar o lançamento deles, para podermos ter os recursos necessários para pagar a manutenção e as coisas básicas da universidade. E isso é muito ruim", alertou o vice-reitor da UFPE.

Cenário de risco para a UFRPE

A coluna Enem e Educação entrou em contato, nesta sexta-feira (9), com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), para questionar a ordem do corte sofrido com a medida de contingenciamento do governo federal. Segundo a instituição, o bloqueio foi de R$ 13,5 milhões no orçamento discricionário. 

"Este valor representa uma redução significativa de 12% frente ao orçamento que já se encontrava deficitário em quase R$17 milhões. Atualmente, são R$30,5 milhões de insuficiência orçamentária para fazer frente às necessidades básicas de funcionamento das atividades-fim e meio da universidade", afirmou a UFRPE, por nota.

Funcionando com apenas 66,7% do orçamento discricionário de custeio anual necessário para manter a universidade, UFRPE enfrenta agora o desafio de administrar suas despesas essenciais, como energia elétrica, água, limpeza, terceirização, segurança, combustível, manutenção de frota, manutenção predial e a atividade-fim (com a necessidade de aulas práticas e assistência estudantil) dispondo de um orçamento ainda mais restrito.

"Em maio, junho e julho de 2024 a reitoria da universidade se reuniu com o Ministério da Educação (MEC) em Brasília, respectivamente com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu), e por duas vezes com Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais da Educação SUperior (DIFES-MEC) para apresentar o dossiê da situação de infraestrutura da UFRPE e uma nota técnica da situação orçamentária, e destacou a gravidade da situação", complementa o comunicado. 

Por fim, assim como a UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco também está em diálogo com o Ministério da Educação e com a Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, que representa as 69 universidades federais do país - pela recomposição orçamentária.

Crédito suplementar anunciado em maio

Em maio, o MEC havia anunciado a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 347 milhões para recompor os orçamentos das universidades e dos institutos federais — da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também compõem a Rede os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II.

Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que os recursos já estavam disponíveis para suplemento de custeio das instituições federais. “Estamos honrando o compromisso que assumimos com toda a sociedade e seguiremos trabalhando para reforçar ainda mais os investimentos na educação superior e profissional do país, uma prioridade do Governo Lula”, afirmou Santana.

Em Pernambuco, as quatro universidades federais iriam receber o mesmo montante que havia sido cortado na Lei Orçamentária Anual prevista para o exercício financeiro de 2024. A UFPE iria receber a suplementação de R$ 9,8 milhões. Segundo o vice-reitor, os recursos começaram a ser liberados no mês de julho, mas desse montante ainda faltam chegar R$ 2,4 milhões. No total, o valor estaria bem aquém do necessário para as despesas até o fim de 2024.

Já a UFRPE receberia R$ 2,8 milhões em crédito suplementar, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,4 milhões. A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) receberia R$ 580 mil em suplementações, segundo portaria do MEC.