Pé-de-Meia: Liberação da nova parcela para estudantes do ensino médio será no fim de setembro

A próxima parcela do programa Pé-de-Meia, o incentivo financeiro-educacional, que funciona na modalidade de poupança e é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público, será liberada entre 30 de setembro e 7 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), essa será a segunda parcela paga a alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda por pessoa de até meio salário mínimo. Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, o pagamento será o primeiro em 2024.

Com relação aos novos beneficiários, eles contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia. 

Entenda funciona o cálculo da frequência

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

?Para receber o?incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que?o estudante?esteja?indo?às?aulas,?com no mínimo 80% de frequência por mês. A?regra é válida para todos os públicos.?Caso?o aluno  apresente? assiduidade ?abaixo desse patamar?em algum mês, a parcela referente a esse período?não será paga.

O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter?frequência mensal ou média acima dos 80%. O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento nas escolas.

Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.