Selo Unicef: 81 municípios pernambucanos avançam em educação e proteção à Infância

Oferecer uma educação de qualidade — da creche até a transição dos jovens para o mundo do trabalho —, investir na saúde física e mental de meninas e meninos, garantir acesso à água limpa e proteger crianças e adolescentes contra a violência são algumas das ações responsáveis por fazer com que 81 municípios pernambucanos recebam o Selo UNICEF.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) essas cidades superaram a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência.

Entre as conquistas celebradas na área da Educação, destaca-se a diminuição do abandono escolar. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8% nos municípios certificados pelo Selo UNICEF. Já nos municípios pernambucanos certificados, a queda foi ainda maior: 59,5% (de 1,2% para 0,5%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível a diversas violências, incluindo os homicídios", afirmou Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil. 

"Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos", completou.

Regiões vulneráveis

O Selo UNICEF está focado em desenvolver ações nas regiões mais vulneráveis do país, aquelas em que a pobreza multidimensional afeta de forma mais intensa as crianças e os adolescentes. São regiões do semiárido brasileiro e da Amazônia Legal.

"Em Pernambuco, dos 184 municípios, nós tivemos 140 prefeitos e prefeitas aderindo à convocação que fizemos para a participação no Selo, que acontece em ciclos de quatro anos e coincide com o mandato destes gestores. Assim, quando um município assina a participação no Selo, ele se compromete a adotar a agenda, cumprindo as metas específicas de cada município", explicou Veronica Bezerra, chefe do escritório do Unicef em Recife, em entrevista à coluna Enem e Educação, nesta sexta-feira (8).

Dessa forma, o Unicef passa ofertar, por meio de parcerias com as cidades, metodologias e formações continuadas ao longo de todo o ciclo, além de monitorar as ações que buscam melhorar as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes.

A Busca Ativa Escolar, por exemplo, é uma destas iniciativas disponibilizada de forma gratuita e trabalhada em conjunto com os municípios e estados. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A intenção desta ferramenta  é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm acesso a dados concretos, o que possibilita o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas que contribuam para a garantia dos direitos de meninas e meninos.

A Busca Ativa Escolar reúne também representantes de diferentes áreas — Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras —, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção. Cada secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono até a adoção das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.

"O tema do abandono escolar está, de fato, no epicentro do Selo UNICEF. A Busca Ativa Escolar é uma metodologia que melhora a percepção de todos os agentes, ajudando a desnaturalizar a exclusão escolar. Não é natural uma criança estar fora da escola. Não é natural que uma criança que frequentava a escola deixe de frequentá-la, o que acarreta o risco de abandono", explicou Veronica Bezerra.

Mais crianças protegidas

O Selo Unicef também avaliou as ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes contra as violências. A Organização defende que as ocorrências não podem ser invisibilizadas e sejam melhor previnidas e tratadas. 

 Para isso, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselhos Tutelares, chamado Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas em Pernambuco, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou significativamente, passando de 72 notificações em 2020 para 9.659 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

"A Busca Ativa Escolar também mostra meninos e meninas vítimas de diferentes formas de violência. Então o foco prioritário do Selo é a proteção integral, porque quando estamos dizendo que conseguimos visualizar os casos e as violências foram notificadas, seguramente a escola compartilhou informações e trabalhou para acolher e escutar esses meninos e meninas", destacou Veronica Bezerra.

O Selo Unicef será entregue, oficialmente, aos municípios de Pernambuco em uma cerimônia presencial no Recife. Mais informações sobre local e credenciamento de imprensa serão compartilhadas em breve. 

Confira a lista dos municípios pernambucanos que receberam o Selo Unicef

1. Afogados da Ingazeira
2. Agrestina
3. Água Preta
4. Águas Belas
5. Arcoverde
6. Belém do São Francisco
7. Belo Jardim
8. Betânia
9. Bezerros
10. Bodocó
11. Bom Jardim
12. Bonito
13. Brejão
14. Brejo da Madre de Deus
15. Buíque
16. Cabrobó
17. Calumbi
18. Carnaíba
19. Caruaru
20. Cedro
21. Chã de Alegria
22. Cumaru
23. Cupira
24. Custódia
25. Dormentes
26. Feira Nova
27. Flores
28. Floresta
29. Garanhuns
30. Glória do Goitá
31. Gravatá
32. Ibimirim
33. Ibirajuba
34. Iguaracy
35. Ipubi
36. Itacuruba
37. Itaíba
38. Jataúba
39. Jatobá
40. Jurema
41. Lagoa do Carro
42. Lagoa de Itaenga
43. Lagoa Grande
44. Limoeiro
45. Macaparana
46. Machados
47. Mirandiba
48. Orobó
49. Palmeirina
50. Panelas
51. Paudalho
52. Pedra
53. Pesqueira
54. Petrolina
55. Poção
56. Quipapá
57. Quixaba
58. Riacho das Almas
59. Sanharó
60. Santa Cruz da Baixa Verde
61. Santa Cruz do Capibaribe
62. Santa Maria da Boa Vista
63. Santa Terezinha
64. São Caitano
65. São João
66. São Joaquim do Monte
67. São José do Egito
68. Serra Talhada
69. Serrita
70. Sertânia
71. Sirinhaém
72. Tabira
73. Tacaimbó
74. Taquaritinga do Norte
75. Timbaúba
76. Toritama
77. Triunfo
78. Tupanatinga
79. Venturosa
80. Verdejante
81. Vitória de Santo Antão