Com o fim do Plano Estadual de Educação em 2025, Pernambuco fará caravana para revisar metas educacionais

Com o término da vigência do Plano Estadual de Educação (PNEE) em 2025, Pernambuco enfrenta o grande desafio de revisar suas metas e definir as novas políticas educacionais para a próxima década. A partir do próximo ano, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) iniciará uma caravana por todo o estado com o objetivo de discutir e elaborar as novas pactuações do PNEE.

Assim como as propostas do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja validade terminaria neste ano, mas teve seu prazo prorrogado enquanto as novas metas ainda estão sendo discutidas no Congresso Nacional, não foram cumpridas integralmente, muitas das metas estaduais também estão longe de serem alcançadas.

"Com a caravana, vamos avaliar o que foi feito, o que não foi feito e definir o que ainda precisará ser feito para a Educação que queremos no futuro", disse Schneider, durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando foi apresentado o relatório anual de indicadores de 2023 da pasta.

De acordo Alexandre Schneider, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais foi reduzida em 8,1% no período de 2018 a 2023. No entanto, ele ressaltou que ainda existem 10,1% de jovens e adultos analfabetos em Pernambuco. Para enfrentar esse desafio, o Governo estadual planeja expandir as salas dedicadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando ampliar o alcance dessa modalidade de ensino.

Em 2023, Pernambuco registrou 2,1 milhões de matrículas, sendo 539 mil na rede estadual. As taxas de abandono escolar na rede estadual apresentaram os seguintes índices no ano passado: 1,1% nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), 0,5% nos anos finais (6º ao 9º ano) e 0,9% no Ensino Médio. Schneider destacou que o Estado tem intensificado as ações de busca ativa para reintegrar os estudantes que haviam se afastado da escola.

Quanto ao Ensino Médio, o número de vagas ociosas foi de 31,9 mil em 2023, uma queda de 38% em relação a 2020. Para melhorar o acesso dos estudantes às escolas mais próximas de suas residências, o Governo está desenvolvendo um sistema de georreferenciamento das matrículas, que ajudará a otimizar a distribuição das vagas.

No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, Pernambuco obteve a nota 4,5, superando a média nacional de 4,1 e também a nota de 4,4 registrada em 2021. Outro dado importante foi a aquisição de 180 novos ônibus escolares, com um investimento de R$ 87 milhões, beneficiando 134 municípios em todo o Estado.

Presidente da Comissão chama atenção para retrocessos

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Waldemar Borges (PSB), por sua vez, chamou atenção para alguns números, comparando os anos de 2022 e 2023. “A queda no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) e um aumento das vagas ociosas no Ensino Médio de 20.508 para 31.911 também é um retrocesso expressivo” considerou.

Waldemar Borges citou ainda a diminuição de matrículas no Ensino Profissionalizante Técnico Subsequente de 16.419, em 2022, para 12.764, este ano. Ele disse também que o Estado continuou com o mesmo número de escolas técnicas (58), sem que houvesse avanço de um ano para o outro.

Em relação aos dados da alfabetização, o presidente da Comissão de Educação e Cultura considerou ainda que o relatório foi superficial. “É preciso fazer reuniões específicas sobre as várias questões que envolvem a Educação”, disse, citando a reforma do Ensino Básico como um debate que precisa ser feito.

Em resposta, o secretário da Educação afirmou que ainda há muito ser feito pela Educação, não só em Pernambuco, mas no Brasil. 

"Os indicadores são claros: por exemplo, na média, os estudantes brasileiros, no 3º ano do Ensino Fundamental, ainda não sabem o que deveriam dominar no 9º ano, especialmente em matemática. É claro que há variações entre os estudantes, com alguns sabendo mais e outros sabendo menos, como medido pelo Saeb. Isso demonstra que o Brasil, como um todo, tem um grande caminho a percorrer", disse Schneider.

No entanto, sobre o posicionamento a respeito do Ideb, o secretário discorda do que foi colocado pelo presidente do colegiado. "Do ponto de vista das notas, ainda estamos em 3º lugar, mas o que temos de positivo é o crescimento. Em Pernambuco, conseguimos avanços significativos em termos de proficiência, nossos estudantes apresentaram um desempenho melhor no ano passado em comparação aos anos anteriores. No próximo ano, vamos enfrentar um grande desafio: a chegada da primeira geração do novo Ensino Médio. Por isso, estamos planejando investimentos em reposição de conteúdos e em mais tempo de acompanhamento para esses estudantes, para que possamos garantir uma educação de qualidade para todos", finalizou.

A Lei de Responsabilidade Educacional determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação e Esportes apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório, com a participação de representantes do Sintepe, Conselho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime), União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e Ministério Público de Pernambuco.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Alepe