EXCLUSIVO: João Campos quer contratar empréstimo internacional de centenas de milhões de dólares para Prefeitura
João Campos já obteve lei autorizando a contratação, sem alarde, pelos vereadores do Recife
Sem alarde, o prefeito João Campos (PSB) tenta obter um empréstimo internacional de US$ 104.000.000,00 (cento e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América) para investimentos na cidade do Recife.
Ou seja, um empréstimo de 541 milhões de reais na cotação do dólar de hoje.
A autorização já foi dada, sem alarde, pela Câmara de Vereadores do Recife, através de lei municipal.
Agora, o objetivo da gestão municipal é assinar uma "operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID". Gestões anteriores da Prefeitura também conseguiram empréstimos com o banco internacional, mas em valores menores.
Caso saia, o empréstimo será na "modalidade Policy Based Loan – PBL (Empréstimo Baseado em Políticas), destinados ao Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal".
A Prefeitura ainda precisará obter o aval do Ministério da Economia, do Governo Federal, pois o empréstimo, por lei, precisa da garantia da União.
"Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas", diz a lei municipal.
PSOL votou contra projeto do empréstimo
"Gostaria de ressaltar que nem todos os vereadores concordaram com o Projeto de Lei que autorizou o Prefeito a contratar esse empréstimo. Eu, meu colega de bancada e alguns outros vereadores votamos contra porque nós consideramos que o empréstimo está muito mal explicado pela Prefeitura.", disse Dani Portela, do PSOL.
"Não foi especificado para a Câmara de Vereadores nem para a sociedade recifense o que será feito com o dinheiro emprestado nem quanto pagaremos a mais sobre o valor que será repassado ao município.", continuou.
"Em um contexto em que, somente no ano de 2021, o município já elevou em mais de 300% sua despesa com dívidas, consideramos um abuso que a Prefeitura pretenda endividar ainda mais a nossa cidade sem nem explicar o que fará com o dinheiro!", completou.
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