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STF torna Eduardo cunha inelegível de novo, confira

Augusto Aras, procurador-geral da República, realizou o pedido para suspender a decisão que permitia que Eduardo Cunha pudesse concorrer ao congresso.

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Eduarda Melo

Publicado em 19/08/2022 às 8:30
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Eduardo Cunha
Eduardo Cunha - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro Luiz Fux, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), derrubou ontem a liminar do Tribunal Regional Federal da 10 região (TRF-1) que tornava Eduardo Cunha (PTB-SP) apto a concorrer às eleições deste ano. Cunha havia se candidatado ao cargo de Deputado Federal.

O pedido para que Eduardo Cunha se tornasse inelegível foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Augusto Aras, procurador-geral da República, realizou o pedido para suspender a decisão que permitia que Eduardo Cunha pudesse concorrer ao congresso.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que o candidato deve ter seus direitos políticos legítimos no momento em que vai registrar sua candidatura, o que era o caso de Eduardo Cunha antes da decisão de Luiz Fux. A Justiça Federal irá decidir se aceita ou não a candidatura de Cunha

Motivo da Cassação

A Câmara aprovou a cassação de Eduardo Cunha em 2016 por ser acusado de recebimento de propina e esconder patrimônios no exterior. Cunha teria mentido sobre a existência dessas contas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras de acordo com com a condenação.


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