Saiba o que o STF vai fazer se BOLSONARO invocar o ARTIGO 142 e acionar os MILITARES; confira plano do PRESIDENTE BOLSONARO
O STF avalia que Bolsonaro possa realmente invocar o artigo 142, mas sem apoio das Forças Armadas
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem um plano formado caso o presidente Bolsonaro (PL) tente convocar os militares para reverter o resultado das eleições presidenciais. Bolsonaro cogita invocar o artigo 142 da Constituição Federal para convocar as Forçar Armadas como "Poder Moderador".
A informação é do colunista Paulo Capelli, do portal Metrópoles. Segundo o jornalista, o STF teria uma reação rápida caso o plano de Bolsonaro viesse a acontecer, derrubando qualquer decreto do presidente.
>> Veja abaixo O QUE É O ARTIGO 142; para o plano de BOLSONARO, CLIQUE AQUI.
O QUE O STF VAI FAZER SE BOLSONARO INVOCAR O ARTIGO 142
Caso Bolsonaro use o artigo 142, o STF vai se basear em duas decisões do próprio Supremo.
Na primeira, do ano de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso determinou que as Forças Armadas não podem atuar como "moderadoras" em caso de atrito entre os Poderes. De acordo com a CF, o próprio STF deve solucionar conflitos e impasses desse tipo.
- Flávio Dino DESISTIU do novo diretor da PRF? Veja quem é o novo indicado
- FAKE NEWS: BOLSONARO não hasteou suposta BANDEIRA PRETA de GUERRA no PALÁCIO DA ALVORADA; confira de onde veio FAKE NEWS
- STF já tem plano se BOLSONARO usar o ARTIGO 142 para convocar os MILITARES das FORÇAS ARMADAS, diz colunista;
Na segunda, também de 2020, o ministro Luiz Fux afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. Segundo Fux, é errada qualquer interpretação em que os militares das FA se intrometam na independência dos outros Poderes.
STF NÃO DESCARTA QUE BOLSONARO UTILIZE O ARTIGO 142
Segundo o jornalista, o STF avalia que Bolsonaro possa realmente invocar o artigo 142, mas sem apoio das Forças Armadas.
Porém,: os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) não concordam com as ideias de Bolsonaro e não entrariam em seus planos golpistas.
ASSISTA AO VÍDEO PARA ENTENDER O ARTIGO 142:
O artigo 142 da Constituição Federal trata da atuação das Forças Armadas. Veja.
"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", diz o artigo.
O artigo não dá base para nenhum "Poder Moderador" ou qualquer tipo de golpe militar.