Marinha afasta porta-aviões São Paulo e proíbe nova aproximação da costa brasileira
Autoridade Marítima Brasileira determinou a retirada do comboio da costa pernambucana e proibiu nova aproximação das águas e terminais brasileiros
A Marinha do Brasil determinou o afastamento do porta-aviões São Paulo da costa pernambucana devido ao risco ambiental causado pela carga de amianto contida no casco do navio. A embarcação também fica proibida de se aproximar novamente das águas e dos terminais portuários brasileiros.
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (20), mas o Blog de Jamildo antecipou ontem que o navio havia se afastado da região próxima ao Porto de Suape, onde vagava desde outubro de 2022. A embarcação já estaria a 200 km do litoral pernambucano.
De acordo com a Autoridade Marítima Brasileira (AMB), a decisão foi tomada após a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti, proprietária do navio, não ter acatado as providências orientadas pelo órgão para manter o casco navegando de forma segura na área marítima em que estava, a cerca de 46 km da costa pernambucana.
O órgão realizou uma inspeção pericial no casco do navio e constatou que há "severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". A embarcação também não possui cobertura do Seguro P&I (de Proteção e Indenização), nem contrato para atracação e reparo firmado com empresa ou estaleiro capazes de executar os serviços, que deveriam ser de responsabilidade da SÖK.
A Marinha também revelou que, desde novembro de 2022, a empresa turca deixou de fazer pagamentos para a MSK, empresa holandesa contratada para fazer o reboque do casco contaminado.
A AMB determinou que todo o comboio, composto pelo casco e seu rebocador, se afastasse para uma região com maior profundidade, e designou a fragata “União” e o navio de Apoio Oceânico “Purus” para realizar o acompanhamento do reboque.
"A AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro", diz nota da Marinha.
O Blog de Jamildo entrou em contato com a MSK, empresa holandesa responsável pelo reboque do casco na costa brasileira, mas até a publicação desta matéria a empresa não havia se manifestado.
OAB-PE se pronuncia
Após a publicação da decisão, a OAB-PE afirmou que era notável que a aproximação do navio em portos pernambucanos poderia representar risco ambiental e operacional.
"A não atracação forçada da referida embarcação foi uma medida para garantir a segurança do tráfego aquaviário, a prevenção da poluição ambiental e dos riscos sanitários, com decisão proferida pela Justiça Federal de Pernambuco e Confirmada pelo TRF5", disse a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“O afastamento do ex-porta-aviões São Paulo de águas brasileiras ao menos traz a segurança que Pernambuco está fora da zona de risco, que um possível acidente, como naufrágio ou abandono, não ocorrerá em nossas águas, nem em canais de acesso aos portos, muito menos dentro da área de algum porto organizado, como Suape", completou.
Entenda o caso
O ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo foi construído na França entre 1957 e 1960, e pertencia à Marinha Brasileira. Em abril de 2021, ele foi vendido para a empresa turca SOK por R$ 10,5 milhões. A companhia pretendia levar o casco para desmanche.
Em agosto daquele ano, a embarcação partiu do Rio de Janeiro, onde estava atracada até ser comprada, em direção à Turquia. No entanto, o país proibiu a atracação quando o navio passava pelo Estreito de Gibraltar, alegando risco ambiental.
O navio leva consigo uma carga de amianto, substância utilizada antigamente nas embarcações para evitar incêndios, mas com potencial nocivo.
Retornando ao Brasil, o navio não foi levado ao porto de origem, no Rio de Janeiro, mas ao Porto de Suape. A MSK, empresa contratada pela SOK para rebocar o navio, afirmou que este seria o "porto mais perto do ponto de saída, na Europa".
O Governo de Pernambuco, por sua vez, também proibiu a atracação do navio no terminal alegando os mesmos riscos ambientais.
Desde então, o navio vagava sem destino próximo à costa pernambucana, buscando permissão legal para atracar no porto.
Depois de embates na Justiça, a empresa ameaçou afundar o navio, pois não estaria suportando os elevados custos com combustível e rebocadores enquanto aguardava definição judicial.
O Ibama entrou com ação na Justiça e a empresa ficou proibida de cumprir a ameaça.