Ibama questiona Marinha sobre afundamento do porta-avião São Paulo e pede estudo de impacto ambiental
Órgão ambiental solicitou medidas que possam garantir o afundamento sem impactos ambientais
O Ibama solicitou à Marinha do Brasil informações sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo em alto mar. O pedido foi feito após a força naval anunciar a decisão de afundar o casco da embarcação, que vagou por meses na costa pernambucana por conter carga tóxica.
Segundo a Agência Brasil, o pedido foi feito na última quinta-feira (2). O objetivo é estudar alternativas para diminuir e salvaguardar impactos ao meio ambiente.
O instituto diz que a decisão da Marinha vai na contramão das medidas apontadas pelo seu corpo técnico para garantir a destinação ambientalmente adequada prevista na regulamentação sobre transporte internacional de resíduos (Convenção de Basileia), uma vez que, no casco do porta-aviões, há a presença de resíduos de amianto.
O Ibama solicitou estudos do Centro de Hidrografia da Marinha, mapeamento de fundo da área selecionada para o alijamento do casco e informações sobre o método pretendido para provocar o afundamento, além da elaboração de um Plano de Monitoramento da Água.
A Marinha justificou o afundamento devido a avarias no casco da embarcação que comprometeriam a segurança da navegação e causariam danos à logística, à economia e até ao meio ambiente.
Nota do Ibama
Servidores do Ibama elaboraram uma nota técnica há três semanas que indicou possíveis impactos ambientais decorrentes de eventual afundamento da embarcação.
O documento aponta que a liberação de materiais poluentes contidos na estrutura poderia causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos; o impacto físico sobre o fundo do oceano provocaria a morte de espécies e deterioração de ecossistemas.
A nota diz ainda que a liberação de Clorofluorcarbonetos (CFCs) e Hidroclorofluorcarbetos (HCFCs) contribuiriam para a degradação da camada de ozônio a partir da corrosão das paredes da embarcação, e que a carcaça do navio também tem o potencial de atrair espécies invasoras prejudiciais para a biodiversidade nativa.
"Os microplásticos e metais pesados presentes em tintas da embarcação poderiam se tornar protagonistas de bioacumulação indesejável em organismos aquáticos. Como agravante, todos os impactos previstos poderiam ocorrer em hotspots (reserva) de biodiversidade, fundamentais para a vida marinha", aponta o texto.
De acordo com o órgão ambiental, existem estaleiros credenciados para fazer a “reciclagem segura e ambientalmente adequada”, ou reciclagem verde em países como Itália, Noruega, Dinamarca e Turquia.
Esse tipo de reciclagem é determinada por Resolução da Organização Marítima Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU). A norma estabelece que navios antigos devem ter destinação final, única e exclusiva, de reciclagem segura e ambientalmente adequada.
“Enquanto o Brasil não dispuser de instalações com esse perfil, haverá necessidade de exportar ex-navios para países com infraestrutura adequada, em conformidade com a Convenção de Basileia”, disse o instituto.