EXCLUSIVO: Estado de Pernambuco diz que AFUNDAMENTO de PORTA AVIÕES traz grave risco de dano ambiental
URGENTE: correntes marítimas do local de afundamento do porta-aviões convergem para costa pernambucana
O Blog de Jamildo teve acesso, em primeira mão, a uma nota técnica do Governo de Pernambuco sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo.
A nota técnica foi concluída nesta quinta-feira (2), por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco.
No documento, produzido por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, o Governo aponta grave risco de dano ambiental para o Estado.
A nota técnica alega que as correntes marítimas do local de afundamento convergem para a costa pernambucana, podendo causar dano ambiental no litoral de Pernambuco.
Confira trechos da nota técnica
"Apesar da marinha justificar que o afundamento está a uma distância de 350m da costa (Figura 6), cabe destacar que no caso do desastre ocorrido em 2019 do derramamento de óleo, cientistas apontaram que a origem deste óleo se situava a mais de 400 km da divisa de Pernambuco e Alagoas, tendo sido identificada a partir de modelagem inversa, que mapeia o óleo do litoral até sua provável origem, e do refinamento e cruzamento de dados, informações e variáveis como profundidade marinha, correntes marítimas e ação do vento. Cabe salientar que, conforme representado na Figura 6, a predominância das correntes na região convergem para a costa pernambucana".
A nota técnica lembra episódio anterior, de derramamento de petróleo, das "consequências do derramamento de óleo no litoral nordestino acarretaram impactos ambientais significativos, que envolveram todos os recursos relacionados ao mar: prejuízo na qualidade das praias e da água, seja para lazer, seja para toda a biota marinha com comprometimento dos recursos pesqueiros".
Ainda, o Governo de Pernambuco lembra que o casco afundado, caso venha a acontecer, poderá aumentar o risco de proliferação de uma praga, conhecida como coral-sol:
"Cabe destacar a identificação da espécie exótica invasora coral-sol na costa pernambucana (2020) e a grande ameaça que ele representa para a biodiversidade marinha do Estado, e naufrágios como este representam um grande potencial para o estabelecimento de espécies invasoras que tem afinidade por substratos artificiais, principalmente aqueles ainda não colonizados, e que podem servir de trampolim para os substratos naturais, resultando em impactos negativos aos ecossistemas, seus componentes, às interações e funções e à população humana.
A grande dispersão larval característica desta espécie de coral, potencializa esse deslocamento através da movimentação das correntes marinhas, colocando em risco direto os recifes naturais existentes nas unidades de conservação costeiras e marinhas do estado de Pernambuco".
O Governo do Estado, na nota técnica, defende como solução para o caso a "remoção da embarcação para reciclagem verde em estaleiros especializados".
Caso o navio seja mesmo afundado, como quer a Marinha do Brasil, o Governo do Estado defende que "urge a elaboração de estratégias a fim de evitar ou minimizar estes impactos: avaliação dos componentes (contaminantes) da embarcação, e informações sobre o local de afundamento".
"As medidas de mitigação podem envolver retirada de materiais nocivos, programas para a conservação da biodiversidade, remoção de espécies exóticas, entre outros. Ainda, estando o Estado de Pernambuco elencado como uma das regiões a sofrer mais diretamente com tais impactos, é importante que medidas de mitigação alcancem o estado, minimizando os prejuízos, principalmente no tocante a pesca e a biodiversidade do estado", explica a nota técnica.
A Procuradoria Geral do Estado, do Poder Executivo de Pernambuco, já atuou judicialmente para o navio não ser estacionado em porto do Estado.
Confira a nota da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha
Através de nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha afirmou que "não há posicionamento oficial da administração estadual em relação à situação do afundamento do porta-aviões São Paulo".
Segundo a nota, o governo do Estado "não tem competência legal para medidas nesse sentido, cabendo essa condução exclusivamente ao Ministério da Defesa, especificamente à Marinha do Brasil".
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) informa que não há posicionamento oficial da administração estadual em relação à situação do afundamento do porta-aviões São Paulo exatamente porque o Estado de Pernambuco não tem competência legal para medidas nesse sentido, cabendo essa condução exclusivamente ao Ministério da Defesa, especificamente à Marinha do Brasil.
As informações de relatório interno divulgadas não refletem, portanto, posição oficial do Estado. A Semas inclusive não possui estrutura técnica instalada para averiguar a regularidade dessa operação com o detalhamento e as peculiaridades que esse processo de afundamento exige, cabendo esse papel exclusivamente aos órgãos federais, que têm a devida jurisdição e em relação aos quais confiamos nas medidas a serem tomadas.
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha