LULA VAI TAXAR COMPRAS ONLINE? Entenda o que vai mudar nas compras na SHEIN, SHOPEE e ALIEXPRESS
Governo Federal vai dar fim a isenção de impostos para encomendas compradas no exterior
O governo Lula vai taxar compras online? Essa é uma dúvida de muitos usuários brasileiros após o Governo Federal anunciar o fim da da isenção de imposto de importação para encomendas compradas feitas no exterior.
O fim da isenção será aplicado para compras online feitas por pessoas físicas no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 250). E isso pode impactar compras feitas em lojas como Shein, Shopee e AliExpress, bastante utilizada pelos brasileiros.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca minimizar fraudes cometidas por empresas de comércio eletrônico para burlar o fisco e reduzir taxas de importação.
Acontece que a taxa não será aplicada diretamente para o comprador brasileiro, e, sim, para a empresa importadora. Entenda a seguir.
Lula vai taxar compras online?
O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, decidiu mudar a regra de importação e passar a cobrar imposto para compras superiores a 50 dólares.
O objetivo é evitar que empresas cometam fraudes para pagar menos impostos. Isso porque, atualmente, pessoas físicas não são taxadas para importar pacotes com valor inferior a US$ 50, o que dá cerca de R$ 250 no câmbio atual.
Acontece que algumas empresas estão colocando indevidamente o nome de pessoas como remetentes para burlar o fisco, não pagando a taxa que seria cobrada a pessoas jurídicas — o que configuraria sonegação fiscal.
Empresas brasileiras já manifestaram sua insatisfação com as lojas de varejo estrangeiras, que abocanharam parte significativa do comércio online e são acusadas de concorrência desleal.
Haddad diz que a arrecadação com tributação dessas plataformas pode chegar a R$ 8 bilhões.
Receita Federal confirma fim da isenção
A Receita Federal confirmou o fim da isenção ao Valor Econômico. O objetivo, segundo o órgão, é combater a sonegação de impostos e tornar a fiscalização mais efetiva, obrigando a declaração completa e antecipada da importação, identificando exportador e importador.
A medida também estabelece que não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas.
Segundo o órgão, a medida não significa a criação de uma nova taxa, mas faz parte de um pacote de ações que pretende impedir a entrada ilegal de produtos no país.
Ainda não se sabe como as varejistas tais quais Shein, Shopee e AliExpress seriam afetadas pela medida, mas muitos usuários já estão publicando nas redes sociais relatos de que já estão sendo taxados para retirar produtos quando eles chegam ao Brasil.
Outro cenário imaginado pelo mercado é de que as empresas acabem repassando os custos da taxação para seu catálogo, que atualmente são bem mais baratos do que o cobrado no mercado brasileiro.
Desta forma, o usuário não pagaria pela taxa na liberação, mas encontraria produtos mais caros do que os valores atuais ao visitar esses sites.
LULA SHEIN
A primeira-dama Janja Lula da Silva respondeu a um seguidor que publicou a matéria da Folha de São Paulo sobre a possível taxação. O comentário foi publicado na manhã desta quarta-feira (12).
Janja afirma ter conversado com o ministro Fernando Haddad dentro do avião que leva a comitiva brasileira para a China.
"Total errada essa matéria. Tô aqui no avião com o Ministro Haddad que me explicou direitinho essa história da taxação. Se trata de combater sonegação das empresas e não taxar as pessoas de compram", disse a primeira-dama.