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Alepe realiza mais uma audiência pública para discutir a crise do Sassepe

Governo diz que o Sassepe herdou dívida de R$ 270 milhões da gestão anterior

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Rodrigo Fernandes

Publicado em 23/11/2023 às 11:00
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Uma audiência pública vai ser realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco às 10h da próxima terça-feira (28) para discutir a crise no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe).

A reunião foi proposta pelo deputado estadual e enfermeiro Gilmar Júnior (PV). Ele afirma que o plano continua sendo alvo de denúncias e "se tornou sinônimo de desserviço para os usuários".

"A reestruturação do Sistema foi uma das promessas de campanha da governadora Raquel Lyra que, em março deste ano, anunciou a criação de um grupo de trabalho para trazer soluções para as diversas deficiências do plano. Já são quase oito meses de lá para cá. Precisamos agir”, disse o parlamentar.

Essa será a segunda discussão pública sobre o tema neste ano, sendo promovida pela Comissão Especial em Defesa da Enfermagem, presidida por Gilmar. A primeira ocorreu em junho.

"Há mais de dez anos os problemas são expostos na mídia: falta de insumos, problemas estruturais, falta de profissionais, descredenciamento, dentre tantas outras denúncias. Aqui na Alepe estamos fazendo o nosso papel: de vigilância e cobrança", acrescentou o deputado.

"Estamos, inclusive, atendendo ao apelo dos servidores estaduais, que há poucos dias protestavam na frente da Assembleia por melhorias no serviço de saúde. Vamos cobrar do governo do estado tudo o que foi levantado pelo grupo de trabalho ao longo desses meses de estudo", pontuou.

"O resultado dessa análise precisa ser de amplo conhecimento. É necessário, inclusive, para que a sociedade entenda a proposta de lei sobre o Sassepe, que acabou de ser enviada pelo Executivo Estadual para o colegiado", concluiu Gilmar Júnior.

Governo anunciou melhorias

O Governo de Pernambuco afirma que o Sassepe herdou dívida de R$ 270 milhões da gestão anterior, e que já quitou R$ 150 milhões desse montante.

No início da semana, Raquel Lyra apresentou um pacote de projetos à Alepe que inclui medidas de melhorias para o plano de saúde dos servidores. As ações incluem:

  • Reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sassepe;
  • Aporte de R$ 250 milhões para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema;
  • Adequação das faixas etárias e o reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes.

"Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou o presidente do IRH, Douglas Rodrigues.

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