Pacote de projetos enviado por Raquel Lyra à Alepe prevê melhorias no Sassepe
Governadora prevê reajuste no valor destinado ao Sassepe e R$ 250 milhões para pagamento de dívidas
O pacote de projetos de lei apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) à Alepe na última segunda-feira (21) abrange proposições voltadas para a saúde, incluindo um olhar para o Sassepe, o plano de saúde dos servidores que é alvo recorrente de críticas negativas.
Ao todo, o pacote engloba 33 iniciativas legislativas que atendem às demandas do programa de governo em diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
"Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa", disse Raquel Lyra.
Em relação ao Sassepe, o governo prevê:
- Reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sassepe,
- Aporte de R$ 250 milhões para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema
- Adequação das faixas etárias e o reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e
dependentes.
O reajuste de 39% aumentará a verba do estado destinada ao plano de saúde em R$ 5,2 milhões, passando de R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões.
Já o aporte de R$ 250 milhões será feito de forma parcelada, sendo R$ 30 milhões ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025.
"Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixas etárias (atualmente são seis)", afirma o governo de Pernambuco.
No início do ano, o Sassepe acumulava débito de cerca de R$ 270 milhões. O governo diz que, até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada.
"Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou o presidente do IRH, Douglas Rodrigues.
