Idoso com aposentadoria suspensa? Saiba como recorrer se cair no pente fino do INSS
O pente fino é uma verificação minuciosa dos dados dos aposentados e pensionistas
Situações que resultam na suspensão da aposentadoria podem ocorrer, especialmente quando o idoso é submetido ao processo de pente fino realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pente fino é uma verificação minuciosa dos dados dos aposentados e pensionistas, visando identificar possíveis erros.
É possível reverter a suspensão da aposentadoria ou de qualquer benefício que tenha sido bloqueado após o pente fino do INSS, mediante a apresentação documentada que comprove o direito do segurado de receber o benefício mencionado, sem cometer irregularidades na solicitação.
O QUE PODE SUSPENDER A APOSENTADORIA?
O pente fino do INSS consiste em um procedimento de fiscalização, onde os sistemas da Previdência Social cruzam informações de sua base com outras bases governamentais.
Se ocorrerem erros ou inconsistências, o pagamento é suspenso imediatamente. O beneficiário é notificado sobre a suspensão e tem o direito de contestar a decisão do INSS.
Além disso, é informado sobre o motivo pelo qual o pagamento foi interrompido, podendo incluir:
- Aposentado por invalidez que voltou a trabalhar formalmente, ou abriu uma empresa;
- Beneficiado do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que aumentou a sua renda familiar;
- Aposentado ou pensionista que não tenha passado pela prova de vida;
- Por falta de documentos que comprovem a elegibilidade do benefício.
COMO VOLTA A RECEBER A APOSENTADORIA?
Aqueles que passaram pelo pente fino do INSS têm o direito de contestar a decisão que suspendeu seu benefício.
Para isso, precisam apresentar, dentro do prazo de até 90 dias, sua defesa, que deve incluir:
- Falta de prova de vida: login no Meu INSS, comparecimento no banco ou na agência do INSS já servem como comprovação;
- Incapacidade questionada: necessário reagendar a perícia médica;
- Falta de documentos: entrega da documentação de forma presencial, ou por anexo.