Aposentadoria por idade 2024: aumento na idade e tempo de contribuição; veja mudanças

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, promoveu alterações significativas nas regras de aposentadoria e no cálculo dos benefícios, tanto para o regime geral quanto para o serviço público.

Uma das mudanças mais importantes foi a necessidade de cumprir não apenas o tempo de contribuição, mas também uma idade mínima e outros requisitos específicos, conforme o caso.

Aposentadoria por idade 2024: o que muda neste ano?

A partir de 2024, algumas regras de transição começam a vigorar. Para aqueles que desejam se aposentar a partir deste ano, será necessário comprovar um período maior de contribuição e atingir uma idade mais avançada do que nos anos anteriores.

A soma do tempo de contribuição com a idade precisa atingir um patamar mais elevado, sendo 101 pontos para homens e 91 para mulheres.

A cada ano, esse limite aumenta gradualmente, alcançando os 65 anos para homens, em 2027, e os 62 anos para mulheres, em 2031, quando entrará em vigor a regra geral, exceto em casos excepcionais.

Em maio de 2023, o Senado aprovou uma lei complementar para aposentadoria especial por periculosidade.

O senador Esperidião Amin, relator da proposta, destacou que os critérios para essa modalidade de aposentadoria estarão vinculados não ao cargo ocupado, mas sim à exposição a agentes nocivos que contribuam para a insalubridade ou periculosidade.

O senador Eduardo Braga, autor do projeto, ressaltou os benefícios de complementar a reforma de 2019 nesse aspecto, visando combater a judicialização das aposentadorias especiais e reduzir a insegurança jurídica.

De acordo com especialistas, os trabalhadores que preenchiam os requisitos para aposentadoria até 2023, mas não solicitaram o benefício, possuem direito adquirido. No entanto, aqueles que começaram a contribuir após a reforma de 2019 deverão se aposentar de acordo com as novas regras estabelecidas.

As informações são da Rádio Senado.

Com quantos anos se aposenta por idade?

A idade mínima para se aposentar por idade varia de acordo com o ano de nascimento do segurado e a legislação previdenciária em vigor.

Com as mudanças estabelecidas pela Reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, houve uma alteração significativa nas regras para a aposentadoria por idade, aumentando progressivamente a idade mínima necessária para a concessão do benefício.

Antes da Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar por idade era de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

No entanto, com as mudanças promovidas pela reforma, a idade mínima para aposentadoria por idade foi alterada de forma gradual, passando a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Com quantos anos se aposenta por tempo de serviço?

Além da idade mínima, é necessário comprovar um período mínimo de contribuição ao INSS para ter direito à aposentadoria por idade.

Esse período de contribuição varia de acordo com a data de filiação ao sistema previdenciário:

• podendo ser de 15 anos para aqueles que já estavam filiados ao INSS até a data de entrada em vigor da Reforma da Previdência, e aumentando progressivamente para até 20 anos, conforme o período de transição estabelecido pela reforma.

Aposentadoria dos trabalhadores rurais

Vale ressaltar que, para os trabalhadores rurais, as regras para a aposentadoria por idade são diferenciadas, permitindo a concessão do benefício com idade mínima reduzida e menor tempo de contribuição, devido às condições específicas de trabalho no campo.

Em resumo, no Brasil, a idade para se aposentar por idade varia de acordo com o ano de nascimento do segurado e as regras estabelecidas pela legislação previdenciária em vigor.

Com as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência, a idade mínima para aposentadoria por idade foi aumentada progressivamente, sendo atualmente de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além da necessidade de comprovação de um período mínimo de contribuição ao INSS.

É fundamental que os trabalhadores estejam cientes dessas regras e planejem sua aposentadoria com antecedência, buscando informações atualizadas junto ao INSS e a profissionais especializados em previdência social.