É falso que o Bolsa Família teve corte de R$ 10 bilhões, diz governo
No mês de março, o programa beneficiou mais de 20 milhões de famílias, com investimento federal de R$ 14,1 bilhões, diz governo
A Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família, informou nesta sexta-feira (05), que é falso que o Bolsa Família teve corte de R$ 10 bilhões.
Segundo a pasta, ao contrário do que foi difundido em peças de desinformação, não houve redução no programa Bolsa Família.
No mês passado, o programa beneficiou 20,89 milhões de famílias, com um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e um valor médio de repasse de R$ 679,23.
Regra de proteção do Bolsa Família é alvo de fake news
O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido alvo frequente de desinformação. Recentemente, conteúdos maliciosos propagaram a ideia de uma diminuição nos repasses do programa distorcendo a Regra de Proteção.
Nessa regra, existe a garantia de uma renda mínima para famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo, mesmo que estejam empregadas.
O número de pessoas nessa condição aumentou de 2,3 milhões em fevereiro para 2,74 milhões em março.
Nessas circunstâncias, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Se eventualmente perderem o emprego, retomam o benefício integral.
Cortes no Bolsa Família pelo governo Lula é alvo de desinformação
No início da atual gestão do governo Lula, uma campanha persistente de desinformação alegava cortes fictícios no Bolsa Família.
Na verdade, ao longo de 2023, o programa passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento da gestão anterior, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário.
Segundo o governo federal, houve empenho em fortalecer os programas sociais e, simultaneamente, reduzir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.
Adicionais do Bolsa Família
A retomada do Bolsa Família trouxe diversos benefícios variáveis para atender às diferentes composições familiares.
Entre recém-nascidos, crianças e adolescentes, foram 24,61 milhões de pessoas que receberam benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março.
Um total de 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos foram contempladas com o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, totalizando um investimento de R$ 1,33 bilhão em recursos federais.
Além disso, 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança, e 2,73 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos foram beneficiados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente, ambos garantindo um adicional de R$ 50 por integrante da família.
Em março, foram destinados R$ 17,9 milhões para o pagamento do adicional de R$ 50 a 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias, e outros R$ 28,7 milhões chegaram a 595.665 nutrizes em todo o país.
Bolsa Família antecipado
Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março foi antecipado, ou seja, 100% dos repasses ocorreram no primeiro dia do calendário.
Esses municípios foram afetados por chuvas, inundações, estiagens e desastres naturais. A medida beneficiou mais de 1,11 milhão de famílias com um repasse total de R$ 759,63 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS