Após Recife ser considerada a pior capital para o empreendedor, prefeitura dá explicações
A Prefeitura do Recife avalia que a pauta da desburocratização é prioritária para o município. Ela se pronunciou depois da publicação do estudo Doing Business, do Banco Mundial e que transformação digital universalizada para otimizar serviços e prazos, além de lançamento de linha de microcrédito para pequenos empreendedores.
Na nota, a PCR diz que dos procedimentos listados no relatório do Banco Mundial, muitos não são de incumbência da administração direta ou indireta da Prefeitura do Recife e dependem da atuação de órgãos parceiros para tal execução. Um dos exemplos são os processos para abertura de empresas.
A Nota da PCR:
A respeito dos resultados do estudo Doing Business, do Banco Mundial, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (SDECTI) ressalta que a pauta da desburocratização é prioritária para o município
A Prefeitura vem trabalhando fortemente nos primeiros seis meses de gestão para avançar no fomento à economia e geração de renda com medidas como desburocratização de procedimentos, revisão de legislações,reposicionamento sistemático e transversal em relação à sua transformação digital universalizada para otimizar serviços e prazos, além de lançamento de linha de microcrédito para pequenos empreendedores.
A transformação digital e revisão de fluxos de processos servem para otimizar prazos para abertura de empresas, pagamento de tributos, alvarás de construção e outras ações para um cenário favorável às empresas já instaladas ou interessadas em desembarcar na cidade.
A Secretaria também tem dialogado com entidades para mapear a chamada "jornada do empreendedor", desde o início do processo até a emissão de notas fiscais para redefinição e otimização de fluxos, que também serão realizados digitalmente.
A SDECTI informa ainda que nas próximas semanas será instaurado o balcão único, como já existe nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentrará os serviços para facilitar a abertura de empresas e dar agilidade aos processos, entre outros. Esse trabalho se dará em parceria com a JUCEPE.
Em contrapartida, a gestão atual vem atuando em outras frentes de trabalho, criando alternativas para que os pequenos e microempresários da cidade tenham acesso a linhas de crédito mais baratas e flexíveis das registradas no mercado tradicional.
Para isso, criou o programa Crédito Popular do Recife, que já registra mais de 5 mil pessoas inscritas e liberou R$ 372 mil em empréstimos.
Entretanto, a SDECTI esclarece que, dos procedimentos listados no relatório do Banco Mundial, muitos não são de incumbência da administração direta ou indireta da Prefeitura do Recife e dependem da atuação de órgãos parceiros para tal execução. Um dos exemplos são os processos para abertura de empresas.
A gestão municipal participa em três dos 11 processos, sendo todos online e de análise automática. Mais de 80% dos pedidos de viabilidade são aprovados em até uma hora.
Sobre a solicitação de alvará, a gestão municipal dispõe de serviço 100% digital, não sendo mais necessária a vistoria presencial, bem como a legislação municipal de alvará atual também desvincula a legalidade da edificação para obter a autorização, concedendo às empresas um prazo de 180 dias, ao longo dos quais as iniciativas podem funcionar e solicitar o documento, flexibilidade que facilita a vida do empreendedor e não impede o funcionamento das empresas e sua consequente geração de renda.